Diversos especialistas ambientais, representantes de instituições da sociedade civil e órgãos ambientais estiveram presentes na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (17), para participar de uma audiência pública com objetivo de discutir as mudanças climáticas e seus efeitos no DF.
Na ocasião, foram debatidas ações preventivas para minimizar as chances de tragédias ambientais ocorrerem no Distrito Federal. A iniciativa foi do deputado distrital e vice-presidente da CLDF, Ricardo Vale (PT). Segundo o parlamentar, é preciso evitar, no âmbito do DF, tragédias ambientais como a do Rio Grande do Sul.
Na audiência pública também foi debatido sobre o bioma Cerrado que, em 2023, apresentou o maior desmatamento do Brasil, com um aumento de 67,7%, em comparação com o ano anterior, segundo dados do novo Relatório Anual de Desmatamento (RAD), divulgados em maio deste ano pela rede MapBiomas.
A área desmatada no Cerrado equivale a 1.110.326 hectares, principalmente na região do Matopiba, que abrange Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão. Ainda de acordo com o MapBiomas, o Distrito Federal apresentou o maior índice de área desmatada, com um aumento de 612,5%. Em 2022, foram 90 hectares de áreas desmatadas no DF, mas esse número subiu para 638 hectares em 2023.
O professor do departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), José Francisco Júnior ressaltou que os principais desafios, para as próximas décadas, no Cerrado e no DF, são as secas. "Até 2050, vamos ter 50% menos de água no Cerrado", apresentou José Francisco.
"As mudanças maximizam problemas que já temos. Por que permitimos isso no DF? Precisamos de um sistema de gestão dos nossos recursos hídricos e a criação de um gabinete de crise permanente no DF", disse o especialista.
Desastres climáticos
As catástrofes vividas no DF geraram, pelo menos, R$ 39 milhões de prejuízos e deixaram mais de 24 mil pessoas feridas nas últimas décadas, como mostrou o Atlas de Desastres no Brasil. Ainda segundo o mapa interativo, foram 24 óbitos e 42 desabrigados e desalojados devido aos desastres relacionados à crise ambiental.
Para Mariana Lyrio, assessora de relações institucionais do Observatório do Clima, é importante tratar das mudanças climáticas em níveis global, nacional e regional. "Como as mudanças climáticas vão afetar o Distrito Federal? Quando analisamos isso e trazemos para o DF, o Atlas Desastre Brasil mostra que os danos por desastres climáticos são, principalmente, causadas por erosão de terra, vendavais, estiagem e seca. A epidemia da dengue também está ligada à mudança climática. Precisamos de medidas de mitigação e de adaptação."
Segundo o professor de Ecologia da UnB, ainda é possível prever desastres climáticos no Distrito Federal. "Se a Barragem de Santa Maria romper, ela leva oito minutos para chegar no Varjão. Tem alguma política local para prevenir que isso aconteça? Temos que estar preparados para esses desafios", disse.
Audiência Pública realizada, nesta segunda-feira (17), na CLDF / Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
De acordo com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a estação chuvosa no Cerrado vem se estabelecendo com um atraso médio de 1,4 dia por ano, acumulando um atraso de aproximadamente 1 mês e 26 dias desde 1980.
O documento estabelece que o futuro do Cerrado requer soluções que vão além do combate ao desmatamento ilegal, necessitando também de medidas alternativas ao comando e controle para o desmatamento legal dentro do marco legislativo vigente, visando alcançar o desmatamento zero até 2030.
Alba Evangelista Ramos, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica, destacou a importância do Cerrado, que abriga oito das 12 regiões hidrográficas do Brasil. "Temos uma responsabilidade na ocupação do território do DF, porque é aqui que estão as nascentes."
Os problemas climáticos não afetam apenas o território e o meio ambiente, mas também possuem um impacto negativo social explícito. Thiago Longo Menezes, coordenador-geral de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), enfatizou que a mudança climática é o maior acelerador de desigualdade social no mundo.
"Ela encarece os alimentos e as pessoas em vulnerabilidade são as mais afetadas. Esse problema não é apenas ambiental. Precisamos descarbonizar a economia para reduzir os gases de efeito estufa na atmosfera."
Carlos Fernando Fisher, chefe da área de proteção ambiental do Planalto Central do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), afirmou que, do ponto de vista operacional, é crucial evitar a fragilização da regulamentação e legislação ambiental. "Temos sofrido um afrouxamento da legislação em diversos níveis, comprometendo os processos de gestão."
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Edição: Márcia Silva