O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) comemorou a assinatura do Governo Distrital na contratação de 3,4 mil servidores. O reforço conta com 3.104 professores da educação básica, 80 pedagogos e orientadores educacionais, e 258 gestores de política pública e gestão. A efetivação desses profissionais é uma reivindicação da categoria desde a greve do setor educacional, de 2023, para dar um reforço contra a sobrecarga de trabalho e superlotação de salas de aula.
A medida, anunciada na última sexta-feira (14), é motivo de celebração para toda a educação do DF, segundo a diretora sindical e professora Maria Gilda, uma vez que a categoria está tendo o cumprimento de mais um item que suspendeu a greve de 2023. "Essas nomeações só foram possíveis pela nossa mobilização. Fizemos um movimento paredista histórico no ano passado e nós incluímos na pauta de negociação a nomeação de todas as vagas imediatas e do cadastro reserva. Então, sem luta, e sem mobilização, certamente, não teria ocorrido a nomeação desses profissionais", disse ao Brasil de Fato DF.
Entretanto, a professora acrescenta que a medida não é suficiente para tornar o sistema educacional, no Distrito Federal, satisfatório, já que é insuficiente para recompor o quadro de efetivos do magistério público. Atualmente, em cada 10 professores nas escolas públicas do DF, sete são temporários. As salas de aula contam com 23 mil educadores, segundo pesquisa pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em outubro de 2023, obtida pelo Metrópoles. Desse total, 16.500 estão contratados temporariamente. Totalizam 71,7% dos docentes responsáveis pela educação dos alunos.
"É importante dizer que boa parte desses professores estão trabalhando com contrato temporário, mas também estão aprovados nesse concurso de 2022. Então, a luta continua para de fato garantir a entrada desses professores que tiveram sua aprovação homologada no diário oficial”, afirma Maria Gilda.
Superlotação das salas de aula
O número de alunos que deveria ter em cada turma está previsto no Plano Distrital de Educação, que foi aprovado na Câmara Legislativa (CLDF), após intenso debate de professores, representantes estudantis e governantes. A Lei 5.499/2015 prevê que o número de crianças por sala de aula deve seguir o disposto pela Conferência Nacional de Educação de 2010. A instância indica turmas com até 13 crianças de 3 anos e, no caso de estudantes de 4 e 5 anos, turmas com, no máximo 22 crianças.
O Sinpro avalia que, ao invés de atender a demanda de aumentar a capacidade operacional e o número de instituições de ensino por região administrativa, o GDF optou, desde 2022, por ampliar em até 60% o número de estudantes por sala de aula na rede pública de ensino.
“É um problema crônico e sistêmico pois não temos entrega de escolas novas nas comunidades, principalmente, nas regionais de ensino mais nova, lugares como Paranoá e Itapoã. Sem mais salas de aula não tem como resolver o problema da superlotação. O governo tem que ter um planejamento e uma proposta efetiva para educação para reduzir a superlotação e garantir também o atendimento dos alunos especiais em salas de aula inclusivas. Esses alunos estão sem os seus direitos, pois estão inseridos em salas com mais alunos do que deveria ter”, explica a professora.
A educação infantil foi a faixa mais atingida. Até o ano de 2021, a estratégia de matrícula permitia, no máximo, 15 crianças por turma nesta etapa. Em 2022, esse teto pulou para 24, informou Maria Gilda. Na educação básica, os limites foram ampliados para 42 estudantes por sala. Um decreto publicado pelo Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF, de 2023, informou que a média dessa relação no Ensino Fundamental estava em 30 crianças por sala do 1º ao 3º ano, 45 alunos do 4º ao 9º ano e no ensino médio 50 estudantes.
De acordo com Secretaria do Estado de Educação (SEE-DF), em menos de um ano, todas as vagas previstas no concurso, incluindo as de cadastro reserva, foram preenchidas. Os nomeados têm até 30 dias para tomar posse e mais 5 dias para entrar em exercício.
No caso dos professores, eles serão distribuídos entre as mais de 800 unidades escolares da rede pública de ensino e nas 14 coordenações regionais de ensino. A prioridade será para as áreas com maior necessidade de docentes, especialmente nos anos iniciais.
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Edição: Rafaela Ferreira