O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) promoveu, nesta terça-feira (4), ato público da campanha "Do fogo na Amazônia e no Cerrado às enchentes no Rio Grande do Sul: o que nos sufoca?". A atividade foi realizada na Universidade de Brasília (UnB), na véspera da celebração do Dia da Amazônia.

A roda de conversa faz parte da parte de Jornada Nacional de Lutas, realizada em datas marcantes para o combate a devastação do meio ambiente. Nesta quinta-feira, dia 5 de setembro, além de Dia da Amazônia, completa-se um ano das enchentes no Vale do Taquari no Rio Grande do Sul.

"Essas enchentes, que estão bastante severas este ano, começaram no ano passado na região do Vale do Taquari. Assim, há um ano, os atingidos estão lutando pela reconstrução de seus direitos", relembrou Elisa Mergulhão, coordenadora nacional do MAB.

A geógrafa explica que diante da cadeia de catástrofes ambientais em curso nos últimos anos no mundo, e especialmente no Brasil, a pauta emergencial inclui o acesso e tratamento de água, o acesso a alimentos e alternativas de transporte, "pois as comunidades estão ficando isoladas”.

O evento em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), Grupo de Estudos de Ações Coletivas, Conflitualidades e Territórios (Geact), Centro Acadêmico de Ciências Ambientais e Jovens pelo Clima, trouxe à tona questões urgentes relacionadas às queimadas e à crise climática, que atingem desde a Amazônia, com seca e incêndios, até as cidades alagadas no Rio Grande do Sul.

Segundo Mergulhão, na Amazônia, as principais comunidade atingidas são as de Rondônia, Santo Antônio e Girau, que estão em "uma situação dramática". O rio Madeira está praticamente seco, e a seca no oeste do Pará também está intensa. "A situação começou no inverno passado e a chuva não foi suficiente para recuperar os níveis de água”, detalha.

Dia de militância ambiental

A Jornada Nacional de Lutas promove manifestações em 18 estados do Brasil neste 5 de setembro. O objetivo é exigir medidas emergenciais para enfrentar a mais severa seca já registrada na região amazônica. Os protestos buscam garantir mais segurança e maior atenção e participação da administração pública, além de reparação justa para as vítimas de seca, crimes ambientais e enchentes.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca que afeta o Brasil entre 2023 e 2024 é a mais intensa da história recente. Todos os municípios do Acre declararam estado de emergência  e Rondônia enfrenta uma situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, estão com níveis críticos de vazante.

O número crescente de focos de incêndio na região é uma das consequências diretas da diminuição das chuvas. O Painel de Queimadas do Governo do Amazonas relatou 539 focos até 19 de junho, um aumento de 140% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Além das manifestações, será divulgado um manifesto em defesa da Amazônia, assinado por mais de 200 organizações, redes e parlamentares. O documento critica a crise ambiental na região, atribuída pelo movimento às atividades de transnacionais do agronegócio, mineração e setor energético.

"Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado", diz o documento.

“Finalmente, no horizonte mais estratégico e político, acreditamos que a solução para a crise climática é superar o sistema capitalista. Não é possível conciliar um modelo predatório, que destrói a natureza e explora trabalhadores, com a preservação do clima e das condições de vida. Acreditamos que é necessário construir um modelo socialista, que garanta o bem-viver da maioria da população e que o trabalho beneficie a coletividade, e não a expropriação de riqueza por poucos”, afirma a coordenadora do MAB.

Movimentos e ativistas ambientais em Brasília protestam com Jornada Nacional de Lutas contra a devastação da natureza / Foto: Júlio Camargo/Brasil de Fato DF

Comunidades indígenas

O estudante de relações internacionais Brenno Amajuh, da comunidade indígena Balatiponé, destaca que as consequências da crise climática chegam a todos, mas os povos indígenas são os primeiros a serem atingidos. "Muitos povos indígenas ainda têm sua alimentação baseada em produtos locais, e qualquer alteração afeta diretamente essa forma de produção. A nossa subsistência depende da caça e da pesca", afirma.

Ele também avalia que as mudanças são causadas não apenas pelas ações humanas, mas principalmente pela finalidade exploratória do domínio corporativo. “As grandes indústrias parasitam muito mais do que podemos fornecer. A ação para enfrentar as mudanças climáticas não está apenas na sociedade civil, mas também na pressão sobre as grandes indústrias responsáveis pela produção e exploração excessiva. A mudança real virá com a cobrança das indústrias e do governo, e não apenas com ações isoladas”, defende.

O problema do agro

O evento também denunciou a participação do agronegócio no aumento de incêndios e crimes ambientais no Brasil que acompanham o avanço da grilagem de terras e a expulsão de comunidades tradicionais de seus territórios. 

A bióloga Helena Falkenberg, militante em Juventude pelo Clima, explica que, nesses casos, o termo "agro" refere-se a um grupo específico, composto por grandes latifundiários, monoculturistas, especuladores financeiros e empresas transnacionais que controlam a logística do agronegócio. "Eles manipulam dados e articulações políticas para defender seus interesses, como o afrouxamento das leis ambientais”, detalha. 

Segundo Falkenberg, a solução desses problemas passa pela discussão da "viabilidade" do agronegócio sustentável e do conceito de capitalismo verde. "Intensificar a produtividade pode aumentar os lucros e atrair mais investimentos, o que não resolve as desigualdades e problemas ambientais. As soluções envolvem reduzir desigualdades e melhorar o acesso e infraestrutura, além de divulgar informações e combater o negacionismo”, destaca.

Jornada de luta em novembro

A Jornada Nacional de Lutas "É Tempo de Avançar" ocorrerá em Brasília de 5 a 7 de novembro, reunindo mais de 2.500 pessoas afetadas por barragens de todo o Brasil. O evento coincide com o oitavo aniversário do desastre de Mariana (MG), causado pelo rompimento de barragens da Samarco (Vale e BHP) em 5 de novembro de 2015.

O encontro terá debates internos e atividades culturais e também servirá como espaço para que os atingidos apresentem suas reivindicações ao poder público. Entre as principais demandas estão a aprovação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB), a renegociação do acordo de reparação para os afetados pela bacia do Rio Doce, e a criação de um "Fundo Nacional para a Reparação das Populações Atingidas". Este fundo visa a prevenção de desastres e a compensação pelos danos resultantes das mudanças climáticas, como inundações, secas severas e deslizamentos.

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Edição: Márcia Silva