A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa - Karl Marx

Em um passado não tão distante, o país sentiu o sabor amargo das privatizações promovidas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2003). Das 80 empresas privatizadas na sua gestão, os setores mais afetados foram: telecomunicações, distribuição de energia elétrica, financeiro, transportes, rodoviário e o da mineração. O setor da energia passou por crises profundas e apagões, devido à reforma proposta por seu governo, que visava descentralizar o controle do estado e ampliar a interferência internacional no mercado interno. Com isso, foi criada a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para regular e fiscalizar o preço das tarifas de acordo com o utilizado no mercado internacional, o chamado preço-teto. 

Ao final do período FHC, movimentos populares e sindicais iniciaram a organização da Plataforma Operária e Camponesa com o intuito de ampliar o debate em torno de um novo projeto energético para o país, diante do novo governo que se avizinhava: Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2011). Não foi uma tarefa fácil!

Já organizado na Via Campesina Brasil, o MAB junto com os demais movimentos do campo (MST, MPA, MMC, CONAC, dentre outros) passaram a integrar uma grande campanha que se espalhou por todo o país em que a mensagem era simples e objetiva: O preço da luz é um roubo! Essa campanha ganhou mentes, corações e corpo nas ruas, sendo amplamente debatida também na Assembleia Popular, agregando assim outros segmentos, como os da igreja e trabalhadores urbanos e rurais que se organizavam em sindicatos. 

Esse resgate é para apontar que, como diz Karl Marx: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Com isso, existem três pontos, pelo menos, que se cruzam e são intrínsecos para justificar a farsa: Privatizações no setor elétrico, governo que direciona o problema à falta de água e consequentemente, o aumento das tarifas, principalmente dos mais pobres e setores da indústria e comércios de pequeno e médio porte. Não nos enganemos!

O desmatamento e as queimadas, que aumentaram muito por incentivo do atual governo, influenciando nas mudanças climáticas e na falta de chuvas, porém isso não é tudo. Os dados de volume de água que passaram pelas comportas e a decisão de armazenar o mínimo nas hidrelétricas são de responsabilidade das empresas que mandam no setor elétrico, onde sabiamente, quanto mais secos os reservatórios maior a alta dos preços. 

Bandeiras tarifárias / Aneel

Nesse cenário, o lucro para as empresas é ainda maior. A bandeira tarifária cobrada nas contas está na Bandeira Vermelha – Patamar 2. Em reais, o custo gira em torno de R$ 6,243 para cada 100kWh consumidos. Desde junho, essa é a atual bandeira que acompanha a nossa conta de energia. 

Aqui no Distrito Federal, recentemente, não foi somente a cor da tarifa que mudou de tonalidade, mas a própria conta impressa. Essas mudanças não são apenas estéticas, elas demarcam consequentemente, o aumento do preço da energia e a privatização da Companhia Energética de Brasília S.A – CEB Distribuição. A mesma foi arrematada em leilão, pelo Grupo Neoenergia, ocorrido em 04 de Dezembro de 2020, na sede da B3, em São Paulo, pelo valor de R$ 2,515 Bilhões. 

Bom, após a privatização da CEB, a sanha do governo no setor continua e recentemente, o governo conseguiu aprovar na Câmara e no Senado, a MP 1031/2021, que visa à privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras. Fundada em 1962, ela é, sobretudo, a maior companhia de energia da América Latina. Responsável por 29% da capacidade de geração de energia do país; Têm subsidiárias como: Chesf, Eletronorte, Furnas, Eletrosul, Cepel; Possui 76 mil quilômetros de linhas de transmissão e em 2020 teve um lucro líquido de R$ 6.387 bilhões. O prejuízo para o povo, com essa insanidade, dentre outros, será o aumento médio na conta de luz acima de 25%. É de chorar, se esse projeto se concretizar! Há resistência, várias já são as ações que apontam a inconstitucionalidade da privatização da Eletrobras, no STF.

Diante de tantas disputas, tendo como ponto de partida as privatizações e de cunho o símbolo do país: a bandeira nacional. A volta desta bandeira para a esquerda perpassa por outras, as de lutas e por isso, é fundamental buscar cada vez mais unidade. Nesse cenário, o MAB vem apontando a centralidade de denunciar o tarifaço na conta de luz como mais um ataque do governo Bolsonaro e da burguesia do setor elétrico contra o povo brasileiro.  E convidamos a todas e todos a fortalecer a luta por Fora Bolsonaro e por um projeto energético popular que priorize a soberania e a qualidade de vida para a população.

Até outro momento,

Referências:

https://mab.org.br/2021/07/13/nota-do-mab-sobre-a-lei-que-autoriza-a-privatizacao-da-eletrobras/

https://www.brasildefato.com.br/2021/06/21/artigo-privatizacao-da-eletrobras-devera-causar-25-de-aumento-na-conta-de-luz

https://www.infoescola.com/historia/privatizacoes-do-governo-fernando-henrique-cardoso/

 MARX, K., Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, 1852.

https://www.aneel.gov.br/bandeiras-tarifarias

https://enetec.unb.br/blog/bandeiras-tarifarias-uma-analise-temporal/?gclid=EAIaIQobChMInbuMscWh8gIVchh9Ch0wlABBEAAYAiAAEgIDYPD_BwE

https://www.scielo.br/j/rh/a/98LTpXTmBvcJRmKQrfvHKyF/?format=pdf&lang=pt

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-12/grupo-neoenergia-vence-leilao-da-ceb-com-agio-de-7663

* Adriana Dantas é educadora popular, militante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, atualmente contribui no Distrito Federal.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato DF.

 

Edição: Márcia Silva