Pensar uma outra globalização, mais justa e socialmente engajada

Entre os dias 26 e 30 de janeiro do ano que vem, em Porto Alegre, teremos o primeiro Fórum Mundial Social pela Justiça e Democracia. Os fóruns sociais mundiais ocorrem desde 2001, em Porto Alegre, e tem por objetivo pensar em uma outra globalização, mais justa e socialmente engajada. 

Vários movimentos sociais ao redor do mundo participam e organizam os fóruns, os quais normalmente ocorrem uma vez por ano, sendo que este ano e o ano passado tivemos versões online. Os fóruns temáticos são menores e guiados por grupos locais, como o Fórum Resistências, que é tradicional de Porto Alegre e também costuma ocorrer no começo do ano.  

Em agosto do ano passado, quando o Moro ainda não havia sido processado, organizações de juristas progressistas (como Transforma MP, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação de Advogados Públicos pela Democracia, entre outros) se reuniram online para pensar em atividades que poderiam desenvolver de forma conjunta. 

A ideia inicial era fazer um “julgamento” de Moro, mas o professor e escritor Boaventura sugeriu algo ainda melhor: fazer um fórum social temático com o tema da justiça e democracia, para que assim pudessem “promover uma reflexão séria, alargada, não demasiada, fechada para profissionais do direito, mas, pelo contrário, aberta ao público, às organizações sociais, aos movimentos, aos partidos, sobre todo o impacto da Lava Jato no sistema judiciário brasileiro”, nos explicou o professor Boaventura Santos. 

Ainda de acordo com ele, “a Lava Jato é apenas um sintoma de algumas deficiências e males do sistema judiciário brasileiro que a precederam e que apenas se agravaram com a Lava Jato. Eles têm a ver com a própria formação dos magistrados, com o controle disciplinar dentro das magistraturas, com o entendimento das interpretações da lei e das limitações das funções judiciais dentro do sistema legalmente constituído.” 

A ideia do professor, de tão potente, se fortaleceu em pouco tempo: em 40 dias já tinham 100 entidades brasileiras inscritas para participação, nos relatou uma das engajadoras do Fórum, Alessandra Queiroga, que é procuradora e membro do coletivo Transforma MP.  

“Vivemos em redomas e precisamos sair delas. Sua Excelência chega de carro privado, com motorista, elevador privado, senta em um local elevado, como se fosse superior, e julga pessoas com vidas bem diferentes à deles”, pontuou Alessandra Queiroga. 

 Eles querem que os legisladores encontrem movimentos sociais e entendam problemas no sistema que às vezes, para eles, nem se configuram como tais. “Queremos fazer uma radiografia das piores situações e pensar em como intervir”, continuou a procuradora.   

O Fórum está organizado a partir de seis grupos operacionais, os quais contam com a participação de membros das organizações associadas, e o mesmo ocorre com o comitê facilitador e grupos temáticos. O objetivo é que o Fórum seja o mais horizontal possível, e por isso não há coordenadores, diretores, nenhum rótulo. Ainda não há um cronograma das atividades. 

Como é um Fórum Social Mundial, também existem expectativas que consigam atingir “além mar”, trazendo perspectivas diferentes dos sistemas de justiça.

Para a desembargadora Vitalina Papadakis, de Moçambique, o Fórum é um momento de formação conjunta no qual “a grande vantagem é o intercâmbio  de experiências e conhecimentos. Temos características diferentes, visões e abordagens diferentes em relação ao direito. Nós podemos aprender muito a partir das diferenças. Seria muito bom se houvesse uma abordagem da justiça a nível de diversos países”. 

Segundo ela, colocar na balança a questão da justiça, democracia e corrupção são sempre desafios para a prática do direito, e cada país tem suas próprias abordagens. Fazer a discussão olhando para os diversos contextos, seria um aprendizado. 

“O Brasil talvez não conheça muito de nós, países africanos falantes de português, e o fórum poderia ser uma oportunidade para fazê-lo, aprender um com outro. A cada país temos nomenclaturas diferentes dentro do direito, resoluções diferentes para problemas em comum, como o tráfico de drogas, diferentes olhares sobre a organização judiciária”, completou a doutora Papadakis. 

* Laís Vitória Cunha de Aguiar é Jornalista e Militante da Central de Movimentos Populares (CMP-DF)

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.

Edição: Flávia Quirino