“Água e energia não são mercadorias”, são itens básicos e direitos que precisam ser defendidos.

Você que vai ler esse artigo.

Quantos anos você tem?

Já vivenciou um blecaute - Apagão?

Ou apenas soube da informação pelo noticiário?

Para muitas pessoas, essa situação nunca foi sentida, somente relatada e por isso, talvez não perceba o quão preocupante podem ser as causas da atual crise energética no nosso país.

Recentemente, ainda no auge da pandemia, ficamos estarrecidos com o apagão energético ocorrido no estado do Amapá, devido à queima de um gerador e o de reserva estava quebrado, pela irresponsabilidade da empresa privada Isolux, como consequência, o apagão ocorrido em 2020, já é considerado o maior da história do nosso país.

O assunto já foi esquecido para o restante do país?! Acredito que diferentemente para quem passou dias sem energia, vendo os alimentos da sua geladeira se perderem sem ter o que fazer, dentre vários outros problemas sanitários, sociais e políticos, os efeitos ainda devem ser sentidos, principalmente pela população mais pobre do estado.

Apagões iniciados em decorrência de raios, tempestades e ou falhas técnicas podem acontecer, mas elas não alcançariam proporções gigantescas se não fossem a negligencia das empresas privadas, decorrentes do processo de sucateamento e privatização em curso no país.

Outro detalhe importante de se observar é que esses “apagões” aconteceram justamente em vésperas de o governo pretender privatizar parte do setor ou depois de privatizadas, por falta de manutenção, motivo dos inúmeros apagões no início dos anos 90.   Segue o histórico dos principais apagões ocorridos no Brasil:

17 de setembro de 1985: Foi considerada uma das primeiras grandes falhas no fornecimento de energia elétrica no país. Atingiu sete estados e mais o Distrito Federal. Pelo menos 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas. Causa: Queda de um elo da subestação de São Roque.

11 de março de 1999: Nessa época foi considerado o maior apagão do Brasil. O termo “apagão” inclusive foi popularizado nessa época. Onze estados brasileiros e mais o Paraguai ficaram sem luz. Causa: Falha na subestação de Bauru, no interior de São Paulo. Atingindo mais de 76 milhões de pessoas. Foram afetados municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

21 de janeiro de 2002: A região Centro-Sul foi atingida por esse apagão, afetando pelo menos 10 estados.  Causa: Devido ao rompimento de um cabo na linha de transmissão de energia que liga a Usina Hidroelétrica de Ilha Solteira à subestação de Araraquara, no interior de São Paulo.

21 de março de 2018: Apagão em 14 Estados do país. Causa: Falha técnica na linha de transmissão da concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), provocando o desligamento de cerca de 18 mil megawatts (MW), majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste.

03 de novembro de 2020: Apagão no Amapá. 13 das 16 cidades amapaenses atingidas por três semanas. Causa: NEGLIGENCIA. Falha na sub-estação Macapá/Amapá.

De apagão em apagão, o país vai se apagando

Desde o século passado e no atual, passam-se os governos e o problema fica (FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro). Porque cada vez mais essa responsabilidade vai sendo retirada do estado e sendo transferida para as mãos do mercado, por meio da privatização.

É preciso apontar que ocorreram outros apagões sucessivos nos anos 2000, ou seja, nos governos PT, como em 2009, 2011 e 2013, todos decorrentes de falta de manutenção, sobrecargas e herança das privatizações no setor. Porém, nesse recorte dos Governos PT, é preciso avaliar e reconhecer as diferenças nas decisões políticas de governos comprometidas com as demandas do povo, que difere das decisões do atual governo. Isso faz toda diferença em quem está sofrendo na ponta. 

Lembremo-nos da fala da Dilma em evento da ONU (2015), em que ela sugeriu que estocássemos vento. Na época a mídia ridicularizou esta frase, porém ela é técnica e eficaz, e hoje faria todo sentido, caso tivesse sido levado a sério, pois em períodos de muitos ventos no nordeste, as eólicas podem produzir a todo vapor e por outro lado suprir a falta de produção das hidroelétricas, por exemplo, em períodos mais secos, pois todo o sistema da matriz energética é interligado. 

Diferentes realidades necessitam de diferentes olhares

Para além das falhas técnicas que provocam os apagões e prejudica o dia a dia de quem já usufrui da energia, há outra realidade concreta de quem ainda não conseguiu conquistar esse direito, em pleno século XXI. De acordo com os dados relatados pelas Nações Unidas - em 2017: “Quase 1 bilhão de pessoas no mundo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que 750 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030.”

Lembremos novamente dos governos progressistas e do programa Luz para todos, que diminuiu muito essa realidade e transformou a vida de muitas pessoas, principalmente nas unidades rurais.

No Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam no Brasil mais de 2 milhões de domicílios rurais sem acesso à energia elétrica, o que representava mais de 10 milhões de brasileiros não atendidos por esse serviço público.

Em 2003, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos (LPT) foi instituído pelo Decreto nº 4.873. No fim de 2013, o LPT completou 10 anos e atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas.

No último Censo demográfico – IBGE (2010) informa que do levantamento sobre os domicílios particulares permanentes existentes na região Centro-Oeste (4.334.673), em torno de 40.000 ainda não possuem energia elétrica em suas casas.

Já estamos vivenciando o colapso no setor elétrico e sua recuperação levará muito tempo. Bolsonaro agradeceu as últimas chuvas e disse que pedirá ao Ministério de Minas e Energia para que a bandeira volte à normalidade! Infelizmente não voltará e nem existe essa bandeira.

Nada está sendo feito para reparar o dano provocado pelas privatizações e por uma política energética que privilegia os privilegiados. O que esperar deste final de ano e o próximo?

Grandes lutas nos esperam camaradas!

Continuamos dizendo: “Água e energia não são mercadorias” e mais ainda, são itens básicos e um direito que precisa ser defendido, conquistado e utilizado por todos e todas!

* Adriana Dantas é educadora popular, militante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, atualmente contribui no Distrito Federal.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato DF.

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Edição: Márcia Silva