É preciso ampliar os canais de participação das populações que vivem e trabalham no rural.
Os moradores das áreas rurais de Brasília formam um grupo social bastante heterogêneo e como tal, demandam políticas públicas que possam melhor refletir suas necessidades.
De acordo com o Plano de Ordenamento Territorial do Distrito Federal, o espaço rural da capital abriga diferentes tipos de uso e ocupação.
Desde as áreas que são utilizadas para a exploração de atividades agropecuárias/agroflorestais/agrosilvipastoris, passando por áreas de moradia, lazer, prestações de serviços, uso agroindustrial e áreas que abrigam unidades de conservação.
Diante desse quadro, devemos abandonar a ideia de que o espaço rural é monofuncional, setorial para apreender as inúmeras dinâmicas territoriais que qualificam esta parte do quadradinho.
Com relação às pessoas que dão vida e dinamicidade ao rural, o último censo agropecuário do IBGE realizado em 2017 apresentou um panorama geral acerca do perfil dos produtores rurais. Em Brasília foram registrados um total de 5.246 estabelecimentos agropecuários.
Destes, 82% eram controlados por homens e 18% por mulheres. Pardos (2.260), brancos (2.197) e pretos (502) destacaram-se no quesito cor ou raça do produtor. No que diz respeito à escolaridade, predominaram os que apresentavam o ensino fundamental completo (1.127), seguido dos que possuíam ensino médio (1.072) e em terceiro lugar os produtores com ensino superior (1.049). Ao se considerar a condição dos produtores em relação às terras, a grande maioria foi constituída de proprietários (3.206) e concessionários ou assentados sem titulação definitiva (1.360).
A importância das áreas rurais também foi referendada quando se verificou a partir do censo agropecuário que a quase totalidade dos produtores vivem no próprio estabelecimento e realizam a comercialização da sua produção.
Isto é, viver e produzir são dimensões que se coadunam marcando uma qualidade própria do rural.
Outro dado que chamou atenção é que quando perguntados sobre se a renda obtida com as atividades nos estabelecimentos era maior ou menor do que outras rendas houve praticamente uma equiparação com um ligeira vantagem para os que responderam sim.
São muitas as hipóteses que podem explicar tal resultado, porém não podemos deixar de levar em consideração que a relação entre campo e cidade no Distrito Federal é bastante intensa, tendo em vista o alto grau de urbanização e proximidade com as áreas urbanas, dado que favorece a maior integração do mercado de trabalho na escala local.
Os novos perfis do produtor rural na atualidade
A título de exemplo, um produtor rural pode ser também um funcionário público cuja renda é superior àquela obtida com a produção no seu estabelecimento agropecuário. São muitos os casos dos chamados neorurais, pessoas de origem urbana que passam a se dedicar à produção de alimentos e a viver nas áreas rurais.
Diante das informações levantadas, resta saber como a população e o Estado, na figura do Governo Distrital, percebem a importância dos moradores das áreas rurais. Pelos dados aqui expostos nota-se claramente que os estabelecimentos são produtivos.
Portanto, são produtores que contribuem para a economia local a partir da produção de alimentos que atendem a demanda de abastecimento alimentar não só de Brasília como de outras regiões que recebem os produtos produzidos na capital.
A valorização dos espaços rurais e de seus moradores é também uma questão política e estratégica, posto que está em jogo a segurança alimentar de uma das áreas metropolitanas cujo ritmo de crescimento populacional é superior ao nacional.
Um fator de risco para as áreas rurais é bastante conhecido pelos candangos, ou seja, a falta de regularização fundiária e a pressão exercida pelo mercado imobiliário para a transformação de terra rural em urbana.
Por fim, esses homens e mulheres, como moradores de Brasília, possuem demandas muito próximas dos concidadãos urbanos, a saber: melhoria na infraestrutura física das áreas rurais, estradas pavimentadas, rede elétrica, água, saneamento básico, segurança, acesso à internet, escolas do campo, creches rurais, postos de saúde, equipamentos de lazer, dentre outras.
É preciso ampliar os canais de participação das populações que vivem e trabalham no rural.
Urge ouvi-los e ouvi-las!
*Juscelino Bezerra é geógrafo, doutor em Geografia e professor na Universidade de Brasília
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
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Edição: Márcia Silva