O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que pretende autorizar o retorno às aulas 100% presencial na rede pública do DF para o dia 3 de novembro, mesmo dia em que o uso de máscaras será flexibilizado na cidade.
Em vídeo, a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, comunica que “nos próximos dias, o governador publicará um novo decreto tirando uma série de restrições que impedem as aulas 100% presenciais”.
Para a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Correa, é incompreensível o anúncio feito pela Secretária de Educação de um retorno presencial pleno nas escolas.
“Isso é incompreensível porque as nossas escolas não aumentaram a sua capacidade, nós continuamos não tendo espaço físico suficiente para garantir o distanciamento necessário, não há nenhuma mudança no cumprimento de protocolos. Nós não superamos a pandemia, pelo contrário, aqui nós temos uma alta no número de infectados e pessoas morrem todos os dias”, destaca a dirigente sindical.
Correa diz que o retorno presencial de 100% dos estudantes no atual momento “é jogar por terra todo esforço feito para manter minimamente a nossa segurança”. Ela defende a manutenção da modalidade híbrida, presencial e remota, até o final do ano letivo.
O Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais indica que a retomada plena das aulas na rede de ensino seja precedida pela construção de um Plano de Contingência, que garanta a observância de um protocolo sanitário, com efetivo monitoramento por parte das Secretarias de Educação e Saúde, “de modo a proporcionar intervenções necessárias a evitar a disseminação de casos dentro das unidades e na comunidade”.
Em ofício ao governador, o Comitê destaca que até o dia 22 de outubro, foram contabilizadas 144 escolas com casos confirmados de contaminação pela covid-19, inclusive com transmissão no interior da unidade de ensino, bem como o falecimento de professores.
Na terça-feira (26), o Sinpro comunicou a morte de mais um professor da rede pública em decorrência da covid-19. Omar da Silva Lima, de 52 anos, era professor do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo do Gama. Ele morreu de parada cardiorrespiratória, uma semana depois de perder a irmã também para a covid.
Problemas estruturais
O Comitê de Monitoramento aponta que problemas estruturais nas escolas ainda não foram resolvidos e que “o número reduzido de estudantes em sala de aula tem sido um instrumento fundamental para que os professores possam fazer um acompanhamento e atendimento mais individualizado das aprendizagens, visto o longo período de aulas remotas e as inúmeras dificuldades enfrentadas nesse processo”.
“Sabemos também que a anunciada ação conjunta da Secretaria de Educação com a Secretaria de Saúde tem sido falha, deixando de funcionar em inúmeras situações. Citamos como exemplos: a testagem de casos sintomáticos; a definição de UBS de referência para cada unidade; a ampliação do número de profissionais da limpeza que garanta a higienização dos espaços; a oferta adequada de materiais de limpeza e de proteção, entre outras”, denuncia o Comitê.
Diante dos elementos apresentados e da possibilidade do retorno 100% presencial, o Comitê solicitou uma reunião urgente com o governo do DF. “Acreditamos que o retorno das atividades integralmente presenciais não pode comprometer todo o esforço feito até aqui para garantirmos que o processo educativo ocorra de forma efetiva e segura, sem colocar em risco a vida dos estudantes, profissionais e familiares” finaliza o documento.
O Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais é constituído pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados Seccional DF, Conselho de Saúde do DF, Observatório da Educação Básica da UnB, Fórum Distrital de Educação, Sindicato dos Professores, Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal e União Brasileira de Estudantes Secundaristas.
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Edição: Flávia Quirino