O programa Auxílio Emergencial, criado no ano passado para socorrer as famílias mais vulneráveis em meio à pandemia de covid-19, chega ao fim neste mês de outubro e não será mais prorrogado. Com isso, centenas de milhares de beneficiários no Distrito Federal ficarão sem a renda mínima oferecida pelo governo federal.
Na capital do país, o número de pessoas contempladas em 2021 com ao menos uma parcela do Auxílio Emergencial foi de 482.344, segundo dados oficiais do Ministério da Cidadania. A maior parte delas recebe valores que variam entre R$ 250 e R$ 375 por mês. Desse público, 90.981 famílias estão inscritas no programa Bolsa Família e continuarão a receber o benefício, ainda que menor, a partir de novembro. Com isso, outras 391.363, que não estão inscritas em nenhum outro programa federal, deixarão automaticamente de receber o benefício.
Novo Bolsa Família
Em dezembro, o governo federal promete iniciar os pagamentos do substituto do Bolsa Família, o programa Auxílio Brasil. A promessa do presidente Jair Bolsonaro é de um valor mínimo de R$ 400 por família e uma ampliação dos atuais 14,6 milhões de famílias contempladas, em todo o Brasil, para cerca de 17 milhões.
O número de novos inscritos por estado e o DF só será anunciado no mês que vem pelo Ministério da Cidadania. Para acessar o Auxílio Brasil, os futuros beneficiários vão precisar estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico.
No DF, esse número corresponde atualmente a 182.753 famílias, segundo a pasta. Como grande parte dessas pessoas já está incluída em programas como o Bolsa Família, a ampliação do número de beneficiários do Auxílio Brasil não vai contemplar, nem de perto, o número de pessoas que deixará de receber o Auxílio Emergencial.
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Crise econômica
O fim do programa social, que chegou a atender quase 800 mil pessoas no Distrito Federal, no ano passado, ocorre em um momento de disparada da inflação e aumento da pobreza.
Brasília registra o maior aumento da cesta básica de alimentos entre as maiores capitais do país. De setembro de 2020 a setembro de 2021, no acumulado de 12 meses, o percentual de aumento do produto na capital do país somou 38,56%, disparado o maior valor entre 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese).
Atualmente, o valor médio da cesta de alimentos na capital do país está em R$ 617,65, o sétimo maior valor entre as capitais pesquisadas.
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Seguindo uma tendência que é nacional, o percentual de famílias no DF que vivem na pobreza passou de 12,9% para 20,8% da população. Já a extrema pobreza passou de 3,2% para 7,3%. Foi o pior desempenho entre todas as capitais do país, segundo um estudo recente do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
Programas do GDF
De forma complementar, o Governo do Distrito Federal (GDF) mantém dois programas sociais voltado a famílias de baixa renda, especialmente aquelas já inscritas no programa Bolsa Família.
O programa DF Sem Miséria, por exemplo, atende cerca de 73.659 famílias, do total de 90,9 mil que recebem o Bolsa Família, segundo dados de agosto da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O programa foi criado justamente para suplementar o benefício do Bolsa Família devido ao alto custo de vida na capital do país.
Já o Cartão Prato Cheio é um crédito atualmente disponibilizado a 37.790 pessoas, também com dados dos pagamentos feitos em agosto. Com esse auxílio, o beneficiário recebe um valor de R$ 250 mensais para comprar os alimentos que a família precisa no comércio local.
O benefício vale por seis meses. Têm direito ao Cartão Prato Cheio pessoas com renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa da família, que se encontrem em situação de insegurança alimentar e sejam moradoras do Distrito Federal, inscritas no Cadastro Único ou no Sistema Integrado de Desenvolvimento da Sedes.
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Edição: Flávia Quirino