Os crimes acontecem em solo brasileiro, mas a mando do Imperialismo. Não nos esqueçamos!

Esse título ganhou destaque nas mídias nos últimos seis meses, devido aos trabalhos desenvolvidos pelo Senado Federal com a CPI da Covid, que teve o relatório final lido e aprovado no dia 26 de outubro e deve seguir com as investigações dos crimes apontados, foram levantados pelo menos 29 crimes. Sendo atribuídos a pessoa que está sentada na cadeira da Presidência, Jair Messias Bolsonaro, nove crimes – dentre eles o de crime contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos).

[Os crimes contra a humanidade são ataques generalizados a qualquer segmento da população civil, com uso de armamento ou não. Esse conceito vem do direito penal de guerra e faz parte do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), que funciona em Haia, na Holanda. Ele teve origem na Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e já foi assinado e ratificado por 122 países, inclusive o Brasil, que incluiu o texto no seu ordenamento jurídico em 2002 (por meio do Decreto 4.399, de 2002). De acordo com o estatuto, os crimes contra a humanidade são divididos em modalidades, como homicídio, escravidão, extermínio, deportação ou transferência forçada de população, agressão sexual, desaparecimento forçado de pessoas, perseguição e tortura, entre outros. Fonte: Agência Senado]

Mas não é de agora que esses crimes se tornam nossos conhecidos.

Dentro deste escopo de Crimes contra a Humanidade, também elencamos os crimes ambientais, principalmente os ocorridos em Mariana e Brumadinho, em 2015 e 2019 respectivamente.

O rompimento da Barragem de Fundão deixou 19 mortos e uma devastação ambiental sem precedentes, o impacto ambiental foi o maior já ocorrido no Brasil e o maior mundialmente envolvendo rompimentos de barragens de rejeitos.

Já o rompimento ocorrido em Brumadinho, deixou mais mortes, chegando a 219 pessoas desaparecidas e um rastro de rejeitos, que chegou ao Rio São Francisco. O impacto continua lá e a cada quadra invernosa, ele se renova.

Desde o primeiro ano do crime, nos mobilizamos em protestos nas bacias do Rio Doce e Paraopeba, em Jornadas de Lutas, que marcam não somente nossa solidariedade aos atingidos e atingidas das regiões afetadas, mas como forma de não deixar cair no esquecimento e também em caráter de denúncia permanente às Empresas privadas (VALE, Samarco e BHP Billiton), responsáveis diretas por toda destruição causada, a serviço do imperialismo que tanto intervém e ameaça nossa soberania nacional e com mão pesada sobre as Minas Gerais! 

Esse ano, a Jornada de Lutas, também aponta as dificuldades do acompanhamento às famílias em meio a pandemia e por outro lado o quanto a Renova, órgão criado pelas empresas para desmobilizar o trabalho feito ao longo destes anos, como para desinformar e confundir o povo atingido, sendo esta, uma das principais e primeiras violações de direitos humanos apontados pelas populações atingidas, quando há crimes desta natureza nos territórios: desinformação!

Na região, o trabalho de acompanhamento é um desafio constante, e o Movimento dos Atingidos por Barragens segue atuado junto a associações parceiras, como a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social – AEDAS, ao qual, ambos vêm sofrendo perseguições e ameaças por parte do poder público – Corrompido – local.

Porém, existe uma parte do Estado que atua a favor das populações, que é o Ministério Público, junto das Defensorias Públicas, que desde o início trabalham, incansavelmente, para garantir reparações justas e mitigar danos. Nesse processo, se juntaram vários e valorosos e valorosas advogadas populares, que também se empenham em estudar, pesquisar e buscar melhores saídas coletivas para nosso povo.

Novembro evidencia fortemente o debate ambiental

Nas duas últimas semanas, o debate sobre a crise climática também foi destaque mundial, com o evento da COP26 em Glasgow, na Escócia. A Conferência das Partes, é coordenada pelas Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e surgiu na Cúpula da Terra, ocorrido no Rio de Janeiro, em 1992. 

Assim, como as anteriores, muito foi dito e pouco praticado. Em COP’s anteriores apareceu nos discursos, o que está posto no jogo da Geopolítica Mundial, disputa entre China e EUA; também foi avançando o entendimento de que crises ambientais são diferentes em países do norte e sul e que suas responsabilidades devem ser distintas (essa dissolução ocorre após a COP21 em Paris), mas continua sem encaminhamentos efetivos. Nesta COP26, ficou em evidência o desastre do governo brasileiro, mesmo com a ausência do atual presidente, ele foi alvo de vários protestos feito pela juventude.

Infelizmente, finalizada a COP26, não há muito o que se comemorar, a não ser o protagonismo da juventude mobilizada e protestando em favor das mudanças, afinal a casa está sendo destruída para suas futuras gerações.

Sabemos que de COP em COP, nada ou quase nada foi cumprido, pelo contrário o cenário de esgotamento e colapso para o meio ambiente vem se intensificando, pois o Imperialismo impera e segue junto aos Bancos intervindo nos Estados e dirigindo empresas, que não são mais comandadas por humanos, mas pela perversidade do Imperialismo, como diz Lênin: demonstra ser esse o estágio superior do capitalismo.

Para nós? Só nos resta muita luta e justiça social! Mas, não há justiça social, sem justiça ambiental, já dizem os ambientalistas! 

Crise Ambiente e Questão Racial

Terminaremos novembro ainda tratando dos crimes ambientais e afirmando que eles incidem sobre a raça e sobre gênero com mais violência!

Entendemos que o descaso e devastação ambiental promovido por esse governo, que em vez de fortalecer programas sociais de acesso à alimentação, como PAA, PNAE, aumenta o uso de agrotóxico. Ao passo que poderia fortalecer o programa Bolsa Família, acaba com o mesmo; Principalmente, poderia ter renovado leis e marcos ambientais, já estabelecidos pelos governos anteriores, mas ao invés, burla-as e as enfraquece para legitimar ataques aos povos tradicionais, indígenas, mulheres e negros.

Todo esse projeto de desmonte do Estado, é um projeto racista e machista! Não estamos nos calando!! Por isso, todos os movimentos populares, sindicais, religiosas e cidadãos comuns estarão nas ruas novamente para gritar FORA BOLSONARO, mas não só isso, o grito se intensifica para: FORA BOLSONARO RACISTA!! 

* Adriana Dantas é educadora popular, militante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, atualmente contribui no Distrito Federal.

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato DF.

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Edição: Flávia Quirino