É tempo de luta para que o Estado efetive o direito precípuo que é o da alimentação.
Desde o primeiro dia do governo Bolsonaro, houve uma aceleração do desmantelamento das políticas sociais que garantiam em alguma medida a realização do Direito Humano à Alimentação a um conjunto mais amplo da população.
Vale lembrar que no dia 1º de janeiro de 2019, foi extinto o CONSEA e não parou por aí.
O governo federal não mediu esforços no sentido de eliminar ou desmontar um conjunto de políticas constituídas em governos anteriores, principalmente nos governos do PT.
A voracidade e o empenho nesse esfacelamento, inclusive, nos fazem refletir em como as políticas sociais associadas aos sistemas alimentares são relativamente frágeis e dependentes do ânimo dos governantes em potencializá-las ou suprimi-las.
O próprio Bolsa Família, que ganhou um status no imaginário da população como uma “política de Estado”, foi extinto e transformado em um programa marcado pela descontinuidade e a incerteza orçamentária.
Em 2022 não será diferente e a fome e a insegurança alimentar devem aumentar.
Isso nos coloca o desafio de construir nesse ano alternativas e lutas populares que coloquem o debate do nosso sistema alimentar na ordem do dia, no sentido da construção da superação das novas e velhas determinantes da questão da fome e da insegurança alimentar.
É tempo de luta para que o Estado efetive o direito precípuo que é o da alimentação, de incidir junto aos candidatos de esquerda do executivo e do legislativo na elaboração do conteúdo programático de suas propostas para o próximo período.
A construção desse conteúdo programático deve ter como centralidade o combate à fome e a insegurança alimentar, precisa significar, necessariamente, a construção de um arranjo de políticas intersetoriais que combinem políticas de caráter emergencial e de políticas que modifiquem estruturalmente o sistema alimentar.
Exige retomar experiências exitosas já realizadas no Brasil, assim como a construção de políticas inovadoras.
2022 não será um ano fácil, mas a organização popular e suas lutas associada à incidência na luta institucional serão determinantes para que consigamos avançar numa agenda que coloque as necessidades humanas em primeiro lugar.
Avante, camaradas.
* Olívio José da Silva Filho é gastrônomo, doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília, militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular.
**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha do editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
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Edição: Márcia Silva