Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) confiscaram uma quantidade expressiva de materiais de catadores de recicláveis em uma ocupação na altura da quadra 908 Norte, região central de Brasília, na proximidades do UniCeub.

A operação, ocorrida na terça-feira (18), foi realizada sem aviso prévio. Os resíduos já estavam separados para venda e seriam encaminhados para reciclagem, sendo a principal fonte de renda de pelo menos 20 famílias que vivem no local. 

Integrantes da campanha Despejo Zero DF e os próprios moradores da ocupação registraram, em vídeo, a ação do DF Legal. Em uma das gravações, é possível ver um caminhão do governo do Distrito Federal (GDF) sendo carregado com os bags - que são os sacos de material reciclável usados pelos catadores.

Em depoimento, Fernanda, de 20 anos, uma das moradoras da ocupação, relata que esta não é a primeira ação do DF Legal na área. Sem material reciclável para vender e sem os bags para guardá-los, ela diz que não sabe o que fazer a partir de agora.  

"Nós estamos aqui porque não temos para onde ir. Nós não sabemos o que vamos fazer. Está difícil. Não é a primeira nem a segunda vez que eles fazem isso, de levar nosso material, principalmente os bags", afirma.

A gestão do governador Ibaneis Rocha tem sido implacável com famílias pobres que vivem de forma precária em ocupações coletivas do Distrito Federal. Mesmo durante a pandemia, com a suspensão de despejos e ocupações determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as ações de remoção têm ocorrido.

Em outubro, uma mega operação em Santa Maria derrubou casas e desabrigou cerca de 50 famílias. Operações semelhantes ocorreram no ano passado. 

Segundo a campanha Despejo Zero DF, mais 370 famílias em ocupações coletivas foram despejadas desde o início da pandemia no DF, e pelo menos outras 320 permanecem ameaçadas. Foram mais de 19 despejos forçados, atingindo cerca de 3,2 mil pessoas, despejadas ou ameaçadas de despejo durante uma situação de calamidade de saúde pública.

O despejo de outras 276 famílias está suspenso temporariamente, devido à Lei nº 14.216/2021, e à suspensão determinada pelo STF, que vai até 31/03/2022.

Posição do GDF

De acordo com a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística, "foram removidas 26 estruturas precárias que serviam de abrigo e acondicionamento de materiais recicláveis e recolhidos muitos materiais recicláveis, desligados dois pontos de energia clandestinos e foram realizadas 15 viagens de caminhão". 

Ainda segundo a pasta, os resíduos sólidos sem aproveitamento comercial serão recolhidos pelo Serviço de Limpeza Urbana e levados para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE). Já os materiais recicláveis recolhidos pelos catadores não serão devolvidas e ficarão à disposição do SLU para destinação às cooperativas.

O DF Legal também informou que novas operações como essa estão previstas e que o objetivo é desobstruir áreas e espaços públicos do DF. "Há um cronograma de ação continuada para inibir o retorno de ocupações irregulares de áreas, espaços e praças públicas em todo o DF. Após a remoção de estruturas, materiais e lonas, são ofertados abrigo e acolhimento aos moradores por parte da Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social]", informou. Apesar disso, moradores das ocupações relatam não terem recebido atendimento da assistência social durante a operação. 

Doações

Para quem deseja apoiar as famílias afetadas, o Projeto Dividir, uma rede de solidariedade criada durante a pandemia para acolher famílias vulneráveis com doações, tem atuado em pontos estratégicos do DF para minimizar a situação de insegurança alimentar e de fome. A iniciativa mantém uma campanha permanente de arrecadação de doações. 

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Edição: Flávia Quirino