Em meio à nova onda de covid-19 no Distrito Federal, impulsionada pela variante Ômicron, os estudantes do ensino básico, tanto da rede pública quanto privada, voltarão às aulas 100% presenciais no mês que vem.

Os protocolos serão basicamente os mesmos adotados desde o ano passado, quando as aulas presenciais foram retomadas, e não haverá obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação. No caso dos estudantes da rede particular, que somam 165 mil no DF, a maioria deve retornar a partir do dia 31 de janeiro. Já os 446 mil estudantes da rede pública retornam às aulas no dia 14 de fevereiro.

"Para a volta às aulas, a princípio não será exigido comprovante de vacinação. Os protocolos de segurança contra a covid 19 são os mesmos de 2021. As informações sobre o tema estão disponíveis no site da Secretaria de Educação", informou a assessoria da pasta, em resposta enviada à reportagem.

As diretrizes definidas desde o ano passado incluem a separação de pelo menos um metro e meio entre os estudantes, uso obrigatório de máscara, higienização de salas de aula e disponibilidade álcool gel e redução do número de alunos por sala de aula. No caso de diagnóstico de covid-19, também deve ser feito o afastamento do aluno ou servidor da rede pública. 

"Não acreditamos que a escola seja um foco de contaminação, tendo em vista que ao longo do ano letivo de 2020 e 2021, as taxas de transmissão, durante o período escolar, não eram elevadas. Percebemos que o período de maior transmissão é durante as férias", afirma Ana Elisa Dumont, presidente do Sindicato do Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), em entrevista ao Brasil de Fato.

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Segundo ela, a questão da não obrigatoriedade do cartão de vacina é uma determinação legal. "As escolas particulares não exigirão dos seus alunos o cartão de vacina com a vacina da covid-19, até porque não existe nenhuma lei que obriga as escolas a fazerem isso, sendo um liberdade de cada família. De qualquer forma, o Sinepe apoia e está na campanha pela vacinação", acrescenta.

Para o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o momento atual da pandemia exige sobretudo uma política de rastreio e controle da circulação do vírus nas escolas, o que não foi feito desde que as aulas presenciais foram retomadas, ainda no ano passado.        

"A nossa luta tem sido muito a de cobrar do governo uma política de rastreio e controle do vírus. Uma parceria eficiente da Secretaria de Educação com a Secretaria de Saúde que viabilize este controle, o que até hoje não aconteceu desde o retorno presencial", aponta Luciana Custódio, diretora do sindicato. Segundo a educadora, a entidade ainda deve avaliar a evolução epidemiológica nas próximas semanas para pode atualizar a posição sobre as condições para o retorno presencial. "Exigir uma eventual retomada do ensino híbrido não é uma possibilidade que estamos descartando, mas a gente vai avaliar uma série de questões, como a situação do sistema de saúde, a letalidade de nossa onda, o grau de contaminação, entre outros", acrescenta Custódio.

Falta de infraestrutura

No momento, outra preocupação do sindicato segue sendo as condições de infraestrutura das escolas públicas do DF. Muitas delas não teriam instalações adequadas nem pessoal suficiente para garantir o cumprimento de um protocolo sanitário efetivo.   

"São preocupações e denúncias que fazemos de um processo de sucateamento e desmonte da educação pública que foi escancarado na pandemia, porque a pandemia é um momento que exige um ambiente de segurança sanitária adequado", aponta Luciana Custódio. 

Segundo ela, regiões administrativas como Paranoá e São Sebastião, por exemplo, ainda possuem turmas de alunos superlotadas porque não há escolas suficientes para atender a demanda das cidades. "Não temos pessoal suficiente para controlar a hora do lanche, por exemplo, a maioria das escolas não têm refeitórios, as escolas que ficam em áreas de vulnerabilidade social não costumam ter condições sanitárias adequadas".

Questionada sobre as condições de infraestrutura das escolas da rede pública, a Secretaria de Educação não se manifestou.

Aumento de casos

Nesta terça-feira (18), a taxa de transmissão (Rt) da covid-19 chegou a 2,31 no DF. É o índice mais alto do ano e o segundo maior na capital desde o início da pandemia, ficando atrás apenas de março de 2020, quando atingiu 2,61. O indicador significa que cada 100 infectados contaminam outras 231 pessoas. Quando o índice fica abaixo de 1, a pandemia tende a ser controlada, mas, acima disso, a pandemia tende ao descontrole e expansão.

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Nas últimas 24 horas, de acordo com a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), foram registrados mais 4.780 novos casos de covid-19. Este é o maior número diário já registrado na capital. No mesmo período, foram notificados mais 4 mortes. Desde o início da pandemia, 11.132 pessoas morreram em decorrência da covid-19 no DF e 551.680 foram infectadas pelo coronavírus em Brasília. Do total de infectados, 92,9% estão recuperados.

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Edição: Flávia Quirino