Desde 1982, com a publicação do livro “A Queda para o Alto”, de Anderson Herzer, começamos a registrar caminhos para a visibilidade transmasculina no Brasil. Dois anos depois, em 1984, João W. Nery também lançou seu livro autobiográfico e, a partir dele, as primeiras matérias e entrevistas com um homem trans começaram timidamente a circular pelo país.
João e Anderson, através de suas escritas, simbolizam para muitos homens trans a possibilidade de existência e de nomeação para essa identidade.
Capa dos livros de Anderson Herzer e João W. Nery / Reprodução
Apesar dos poucos espaços de visibilidade para os corpos e as demandas transmasculinas, os homens trans foram se organizando politicamente, reivindicando e construindo direitos.
Existem organizações e coletivos transmasculinos articulados em todo o país, a exemplo do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), que organiza pesquisas, faz representação política e atuação de base para comunidade transmasculina, o Coletivo de Artistas Transmasculines (CATS), voltado para difusão e visibilidade de trabalhos artísticos, além de articulações internacionais como a Rede de Coletivos Americanos de Transmasculinidades.
Quarenta anos depois, celebramos o Dia da Visibilidade Trans todo 29 de janeiro, e nesta data é possível dizer que existem algumas políticas e avanços para população trans e travesti. A exemplo, a decisão do STF que, desde 2018, possibilita a mudança de nome para pessoas trans sem a necessidade de judicialização ou de laudo médico.
Também é possível observar a existência de alguns ambulatórios especializados para atendimento de pessoas trans no SUS, e projetos voltados à inclusão social e laboral dessa população, que registra altos índices de desemprego e de marginalização social. Porém, muitos entraves afastam as transmasculinidades de um pleno exercício de seus direitos.
Usar nome social é direito
A exemplo, a utilização do nome social. Ainda que seja assegurado, legalmente, que pessoas trans utilizem o nome que se identificam nos espaços da administração pública, o informe produzido pelo IBRAT em 2020, indica que mais de 60% de pessoas transmasculinas não conseguem utilizar esse direito nos serviços de saúde.
Essa não possibilidade de utilizar o nome que as pessoas se reconhecem, produz uma violência que afasta muitos desses homens do cuidado em saúde. Acarretando desde um processo de terapia hormonal sem supervisão médica, a violências obstétricas, quando esses homens estão em gestação. Cada vez mais, nos movimentos, é observado o interesse de transmasculinos em gestarem e produzir suas formas vivenciarem a paternidade e a masculinidade.
:: Visibilidade trans: "Data para celebrar a vida, reivindicar direitos e transformar a realidade" ::
A luta por visibilidade para as transmasculinidades está relacionada a todos os aspectos da vida e de direitos, nossa cultura é ligada a signos e a regimes de visibilidade.
Falar sobre homem trans no dia da visibilidade trans é produzir políticas de vida, de possibilidade de existência, para que nas próximas anos e décadas, transmaculinos de todo o país consigam exercer plenamente seus direitos, incluindo o direito a uma vida plena, vivida em toda a extensão de sua diversidade.
*Bernardo Mota é homem trans, pesquisador, mestrando em Comunicação pela Universidade de Brasília.
** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.
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Edição: Flávia Quirino