No Brasil, a invisibilidade e a violência física marcam a trajetória de vida de muitas pessoas trans. De acordo com o dossiê “Assassinatos e Violências Contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021”, lançado na sexta (28), o ano passado revelou um aumento no número de assassinatos dessa população em 141% na relação com 2008, saindo de 58 para 140 registros.

Divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), um dia antes da data que marca o Dia da Visibilidade Trans, o estudo aponta que em 2021, das 27 unidades da Federação em apenas duas não foram reportados casos de assassinatos contra homens e mulheres trans.

O Distrito Federal ocupa a 18ª posição no ranking de assassinatos de travestis e transexuais no país. São Paulo, Bahia, Ceará e o Rio de Janeiro aparecem entre os cinco primeiros estados com mais assassinatos de pessoas trans desde 2017.

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Segundo informação do dossiê, apesar dos altos números registrados, há no país uma subnotificação governamental das ocorrências de violência transfóbica, além da “dificuldade de acesso a informações das secretarias de segurança ou de órgãos de justiça através da Lei de acesso a informação (LAI) e a burocracias que inviabilizam esse processo”, afirma o documento.

Os dados mais recentes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que vai de janeiro a novembro de 2020, apontam que foram registrados um total de 159 crimes na cidade contra pessoas trans. Dentre eles, 26 casos de ameaças, 24 casos de injúria, 21 de lesão corporal dolosa, 12 casos enquadrados na Lei Maria da Penha, 5 tentativas de homicídio e 1 homicídio consumado.

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No Levantamento não foram consideradas as ocorrências registradas pela via da Delegacia Eletrônica, uma vez que nesta modalidade não há opção de campo para preenchimento da identidade de gênero e da orientação de gênero dos envolvidos.

Estatísticas

No dia 15 de janeiro, o DF registrou o primeiro caso de transfobia. Em Sobradinho, Juliana Paula, mulher trans de 36 anos, foi agredida por um segurança de bar da região. O crime foi denunciado nas redes sociais da ativista e ex-coordenadora de Políticas LGBT do DF, Paula Bennett.

Na ocasião, ela escreveu que Juliana, que também é pessoa com necessidade especial, “ foi agredida de forma covarde e transfóbica”. Em vídeo a ativista disse que a transfobia é um problema de toda a sociedade. “A gente tem que unir todas as vozes e não aceitar mais essas vergonhas dentro da nossa sociedade. Não vamos nos calar”, afirmou.

Juventude trans

O Mapa dos Assassinatos 2021 aponta ainda que, 5% das vítimas tinham entre 13 e 17 anos, 53% tinham entre 18 e 29 anos; e 28% estavam com a idade entre 30 e 39 anos; 14 % tinham entre 40 e 69 anos.

“A idade média das vítimas foi de 29,3 anos. A morte prematura de jovens (15 a 29 anos) por homicídio vem crescendo no Brasil desde a década de 1980, como nos alerta o Atlas da Violência”.

Neste cenário de violações, a juventude trans vem sendo assassinada cada vez mais cedo. O total de vítimas menores de idade nos últimos cinco anos somam 27 casos ou 5,6% das 483 fontes que trouxeram informações sobre a idade das vítimas. Sendo 26 pessoas transfemininas e 1 pessoa transmasculina.

Ainda de acordo com o dossiê, em 2019 e 2020 a idade da mais jovem vítima era de 15 anos e em 2021 esse dado caiu para 13 anos. A vítima mais jovem noticiada em 2017 tinha 16 anos, e em 2018, 17 anos.

“O Assassinato precoce é o início da tentativa de destruição sistemática de uma população. É a consolidação de um projeto transfeminicida em pleno funcionamento no país – e no mundo”, destaca o relatório.

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Denúncia e registros de ocorrências

No Distrito Federal, a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN), criada em janeiro de 2016, atua na proteção e garantia dos direitos humanos da comunidade LGBTI+.

Denúncias e registros de ocorrências podem ser realizados de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Departamento de Polícia Especializada, Complexo da Polícia Civil (ao lado do Parque da Cidade/Brasília) ou pelo telefone 3207-4242.

Em horário diferente do citado, a vítima poderá se dirigir à delegacia de polícia mais próxima para tirar suas dúvidas. Travestis, mulheres transexuais e mulheres intersexo podem procurar a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em caso de violência motivada por gênero.

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Edição: Flávia Quirino