A cada hora, pelo menos duas ocorrências de violência contra a mulher foram registradas no Distrito Federal ao longo de 2021.
Injúria, ameaça e lesão corporal estão entre os principais relatos nos 17.961 boletins reportados à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O balanço foi divulgado no último sábado (12) pelas autoridades policiais da capital do país.
Cerca de um terço das ocorrências (34,4%) se refere à casos de injúria. Em seguida, aparece o crime de ameaça (32%). Em 10,3% das denúncias, foram reportados situações de lesão corporal associada à violência doméstica. Há casos ainda de vias de fato, lesão corporal simples, dano e descumprimento de decisão judicial.
Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Taguatinga e Recanto das Emas lideraram o ranking das regiões administrativas com mais casos notificados. No caso de Ceilândia, foram 2.416 casos notificados, seguida por Planaltina (1.418), Samambaia (1.361), Taguatinga (1.150) e Recanto das Emas (987).
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Atendimento especializado
A Polícia Civil do DF informa que todas as delegacias de polícia circunscricionais têm uma sala especial para fazer os atendimentos de forma individualizada.
No local, a mulher narra o acontecido para os agentes de polícia, que buscam os elementos criminais, mas dão segurança e aparatos para a vítima com acolhimento humanizado e a presença de agentes mulheres. O objetivo é deixar a pessoa confortável durante o momento do registro da denúncia. Para o caso de vítimas de violência sexual, as delegacias contam com a chamada “bolsa crime”, um kit com roupa íntima, itens de higiene pessoal e roupa de malha.
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“Temos que dar condições para a vítima sair do ciclo de violência, porque podemos ter diversos graus de registro de ocorrência. Podemos encaminhar uma medida de afastamento, fixar alimentos provisórios, restringir o porte de arma do agressor e oferecer a casa abrigo, que é uma instituição que acolhe vítimas de violência doméstica e sexual”, explica a delegada explica a delegada da 9ª Delegacia de Polícia, Érika Patrícia Marini Costa.
Quando necessário, as mulheres são encaminhadas à casa abrigo (que tem o endereço mantido em sigilo) pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e podem ficar até três meses – ou por um período maior, caso a medida seja renovada pela Justiça. Segundo a PCDF, em 2021 foram registradas 14.151 solicitações de medidas protetivas de urgência para casos de violência doméstica.
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Suporte psicossocial
Em 2020, também foi regulamentada a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) para dar suporte psicossocial às vítimas por meio de parceria com instituições governamentais, grupos da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. O local atende tanto vítimas durante o registro da ocorrência, como aquelas que são encaminhadas pelas delegacias para atendimento agendado.
“Esse núcleo dá assistência psicossocial, com psicólogo; jurídico, com advogado; e até no sentido profissionalizante, qualificação e assistência social. Muitas das vítimas não trabalham e dependem financeiramente e emocionalmente dos parceiros. Lá, elas podem ser encaminhadas para cursos gratuitos”, afirma a delegada Marini Costa.
Atualmente, já são cinco núcleos no DF: Deam I (Asa Sul), Deam II (Ceilândia), 29ª DP (Riacho Fundo), 38ª DP (Vicente Pires) e 11ª DP (Núcleo Bandeirante). Os atendimentos no Nuaim ocorrem num lugar diferenciado nas delegacias, onde as vítimas são atendidas por uma policial, uma psicóloga e uma pessoa da área do direito. As assistências ocorrem segunda, quarta e sexta, das 13h às 18h. As mulheres podem receber o serviço até cinco vezes.
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Edição: Flávia Quirino