A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão requisitou, no dia 21 de fevereiro, informações à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) do Distrito Federal sobre as obras de revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro. 

A pasta deverá informar ao Ministério Público sobre os motivos de realizar distrato com a Caixa Econômica Federal, abrindo mão de R$ 33 milhões do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça que seriam empregados na reforma. A Secretaria tem dez dias úteis para prestar as informações.

A Procuradoria quer saber, por exemplo, qual valor o governo do DF pretende empregar na reforma do teatro além dos R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da obra de revitalização. Além disso, a secretaria terá que informar de onde sairão os recursos para as obras, se do próprio GDF ou de outras fontes de financiamento públicas ou privadas. Na hipótese de financiamento, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pretende esclarecer quais tratativas estão sendo realizadas para obtenção dos recursos.

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Fechado desde 2014, o Teatro Nacional é uma das obras arquitetônicas mais icônicas e importantes da capital do país. Projetado por Oscar Niemeyer, é a principal casa de espetáculos da cidade, sendo a única sala de ópera e balé. A novela da reforma se arrasta, entre outros motivos, por causa da complexidade e do alto custo de uma reforma completa, que chegou a ser orçada em R$ 200 milhões. 

Procurada, a Secretaria de Cultura do DF informou que a decisão do distrato com a Caixa "partiu da constatação de que, como não haveria tempo hábil para utilização dos recursos previstos pelo Fundo de Direitos Difusos (FDD) no exercício de 2022, as obras poderiam sofrer atrasos, frustrando uma expectativa de profundo interesse público".

Agora, a primeira etapa da reforma, que envolverá a Sala Martins Pena, contará com R$ 55 milhões do orçamento do próprio GDF, que não descarta a obtenção de recursos a partir de outras fontes, informação não detalhada pela pasta.

Reforma

A licitação foi anunciada diretamente no dia 14 de janeiro, com a assinatura do projeto básico para obras de edificações que compõem o edital elaborado pela Novacap, uma empresa pública mantida pelo governo distrital. As construtoras aptas já podem apresentar as propostas para concorrência para a reforma da Sala. Segundo o governador Ibaneis Rocha, a expectativa é que as obras de restauração comecem ainda no primeiro semestre deste ano. 

Essa é a primeira etapa da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro a partir do projeto executivo de arquitetura elaborado pela empresa Acunha Solé Engenharia. A proposta enviada pela empresa concorrente deve apontar soluções técnicas para reforma das instalações prediais, sobretudo, elétrica e climatização; recuperação estrutural, restauração de pisos, revestimentos, esquadrias e de imobiliários, incluindo revestimento acústico, além de atualização tecnológica e de segurança das estruturas e dos mecanismos cênicos.

Por ser um bem tombado individualmente, o Teatro Nacional como um todo requer uma reforma sob rígidas normas de restauro. A obra é um convênio entre a Secretaria de Cultura e Criativa e a Novacap, que vão atuar em conjunto com funções estabelecidas no projeto Bbásico.

Sala Martins Pena

Inaugurada oficialmente em 1966, possui capacidade de 407 lugares, palco de 235 m², com 12 m de abertura e 15 de profundidade, 1 elevador e 15 camarins. No foyer, conta com painel de azulejos de Athos Bulcão e é bastante utilizada para exposições. Possui um busto de Ludwig Van Beethoven, doado pela Embaixada da Alemanha. Destina-se a saraus, performances, lançamentos de livros, coquetéis e exposições, com área de 412 m².
 
Um dos destaques da Sala Martins Pena é a obra “Painel Acústico”, de Athos Bulcão, localizada na parede direita (visão do palco). A obra é formada por 23 conjuntos de quatro peças de madeira envernizada, fixadas no topo da parede, dispostos em alturas variáveis. A obra tem uma variação contínua de altos e baixos relevos e é de 1978. O estudo de cores dos estofados, carpete e cortinas é assinado pelo artista.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. 

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Edição: Flávia Quirino