Contra os despejos, pelo direito à moradia e pela prorrogação da medida cautelar que suspende remoções na pandemia, centenas de homens, mulheres e crianças protestaram na quinta-feira (17) em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Com bandeiras, faixas e cartazes, os manifestantes denunciaram ainda a falta de avanço nas políticas de reforma agrária e de moradia para a população mais vulnerável. A campanha Despejo Zero aponta que, no país, as famílias vivem “uma conjuntura extremamente adversa, onde se somam a fome, a carestia, falta de saúde e ameaça de despejos em nossas periferias”.
Com isso, os movimentos solicitam que os efeitos da medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam prorrogados.
O prazo da ADPF 828 no STF vai até o dia 31 de março, o que “deixa milhares de famílias e comunidades inteiras novamente em alerta, na iminência da retomada dos despejos e remoções forçadas no Brasil, ainda em meio a pandemia e suas consequências”, aponta a campanha.
A coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Joana Gama, enfrentou mais de 8 horas de ônibus para chegar a Brasília e participar do ato. Ela e mais 1200 famílias estão ameaçadas pelo despejo na comunidade Fidel Castro, em Uberlândia, Minas Gerais.
Durante a pandemia, mais de 27.600 famílias foram removidas de seus lares. A insegurança habitacional cresceu em 602% nos últimos dois anos. / Foto: Roberta Quintino
Ela relata que a “a maioria dos moradores estão desempregados, passando necessidades, por isso, precisamos da prorrogação da ADPF. Imagine ir dormir no seu barraco e no outro dia ir ter que ir para a rua, isso é muito triste. A moradia é direito de todos”, ressalta.
Para o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, é importante que o STF atenda o pedido das famílias, impedindo novas remoções durante a pandemia de Covid-19. “Despejo na pandemia é crime, é violação de direitos”, afirma.
::Mais de 27 mil famílias sofreram despejos durante a pandemia no Brasil ::
De acordo com a campanha Despejo Zero, mais de 132 mil Famílias por todo o Brasil estarão ameaçadas de despejo. Durante a pandemia, mais de 27.600 famílias foram removidas de seus lares. A insegurança habitacional cresceu em 602% nos últimos dois anos, aponta.
No DF, “840 famílias estão com os despejos suspensos, graças as ações da Defensoria Pública do DF com respaldo na ADPF 828. Ibaneis Rocha gasta milhões com seus tratores nas derrubadas, ao invés de investir em política habitacional popular”, denuncia.
:: Moradia digna é um direito! Não é favor! Não é ajuda! ::
Assentada na comunidade Oscar Niemeyer, no Distrito Federal, a coordenadora política do MST, Mônica Silva, destaca que a luta dos movimentos é para garantir uma moradia digna às famílias sem teto e sem terra.
Silva conta que no DF a reforma agrária está paralisada, “não avançou em nada no governo Ibaneis. Nós tentamos marcar várias reuniões com o GDF e nunca fomos recebidos. Por isso, esse ato é importante para as famílias. Pra nós é tudo ou nada”.
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Edição: Flávia Quirino