Apenas nos últimos quatro anos cerca de 2 mil agrotóxicos foram aprovados

O Ato pela Terra, manifestação chamada pelo músico Caetano Veloso no dia 9 de março, teve por objetivo claro ser contra o Pacote do Veneno que estava sendo votado naquela mesma tarde.

Antes dos músicos entrarem no palco diversos artistas, representantes de movimentos exerceram a liberdade de fala, como MST, a ONG jovem Engajamundo, políticos como Érica Kokay (PT/DF) e lideranças indígenas.

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Para surpresa de todos, o ato conseguiu reunir muitos adolescentes, que surpreendentemente gritaram euforicamente, durante uma pausa no show, Fora Bolsonaro.

Mas o que é o Pacote do Veneno (ou Pacote da Destruição), que inspirou o ato?

São várias propostas legislativas que no geral visam a flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil, especialmente para permitir que mais tipos agrotóxicos sejam usados. O projeto é de 2002, mas apenas conseguiu ser colocado em pauta recentemente.

Na Constituição Cidadã tivemos a Lei dos Agrotóxicos, que insere diversos procedimentos técnicos para a aprovação de quaisquer componentes químicos que possam ter relações com agrotóxicos.

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Para começar, os agrotóxicos precisam ser registrados em órgão federal e contar com a aprovação dos setores de saúde, meio-ambiente e agricultura (o que obviamente é fácil nas condições atuais).

Depois desse registro, os agrotóxicos não são diretamente aprovados: eles passam por uma etapa de experimentação e pesquisa, extremamente importante para que componentes danosos ao meio-ambiente e a nossa saúde não sejam aprovados.

Após a pesquisa e aprovação, os titulares do produto precisam prestar contas ao governo de cada mudança feita. Até agora tem sido bem controlado, certo? Caso queira ler a lei inteira, clique aqui.

O fato é que apenas nos últimos quatro anos, durante o governo Bolsonaro, cerca de 2 mil produtos químicos atrelados aos agrotóxicos foram aprovados. Será que eles realmente seguiram todos os protocolos para aprovação?

Enquanto a lei de 1989 é clara, ao pesquisar o projeto no portal do Senado Federal, conseguimos visualizar quais artigos estão propensos a mudança, mas não exatamente o quê dentro deles. Para o público, eles estão mascarando o que realmente querem fazer.

Ao olhar para a última ementa, vemos que as mudanças são principalmente no sentido de revogar leis, como a lei 7802/1989, que é a lei de regulação dos agrotóxicos, a qual descrevi acima, e a lei 9782/1999, que define o que é a Agência Nacional de Controle Sanitário (ANVISA).

Esse Pacote da Destruição afetará não somente quais agrotóxicos podem entrar ou não no Brasil, mas qualquer produto, especialmente porque a Agência Nacional de Controle Sanitária não controlará mais nada. O Brasil pode se tornar um centro de testes para qualquer produto, e cada cidadão, uma cobaia.

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No Ato pela Terra, nós conversamos com o jovem indígena e estudante Marcelo, que estava na manifestação dos estudantes indígenas da UnB. Ele nos explicou que o principal motivo da vinda dos estudantes indígenas é justamente a demarcação de terras, “que esse governo genocida quer retirar da gente e dar pra essas pessoas brancas que não sabem cuidar da terra".

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Já a documentarista Carol Mathias participou de uma ação com catadores de materiais reciclavéis para pintar as bicicletas deles. Foram muitas performances e diferentes manifestações dentro do Ato pela Terra, que uniu os mais diversos grupos engajados nas diferentes pautas que se unem na luta pela Terra.

Como performance também vimos a Ala Conta Gotas, que entrou no ato com os estudantes indígenas. Eles trouxeram uma escultura de árvore seca para falar sobre os efeitos que os agrotóxicos podem causar a longo prazo no meio ambiente, e seus membros saíram pedindo às pessoas que abrissem suas mãos para que eles depositassem uma gota: cuida, era a palavra de ordem após depositarem a gota.

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*Laís Vitória Cunha de Aguiar é jornalista e militante da Central de Movimentos Populares (CMP).

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

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Edição: Flávia Quirino