Em plena campanha de reeleição, Ibaneis tomou medidas óbvias, mas que podem ser pouco eficientes

Nas últimas semanas, os casos crescentes de violência entre alunos das escolas do DF ganharam destaques na imprensa nacional e chocaram a todos nós.

Imagens de alunos trocando socos, puxões de cabelos, tapas e até agressões com armas, inclusive de fogo, puseram luz sobre um problema grave que afeta a toda comunidade escolar.

Segundo dados do GDF, desde o início deste ano pelo menos sete adolescentes foram apreendidos por causa do cometimento de atos infracionais dentro ou na proximidade de escolas. Desde a volta as aulas no Distrito Federal, nos primeiros 50 dias, foram mais de 120 ocorrências registradas. Ou seja, mais de dois casos por dia em média.

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Por sua vez, o governo Ibaneis Rocha, em plena campanha pela reeleição, tomou medidas óbvias, mas que podem se mostrar pouco eficientes.

Primeiro, determinou à Polícia Militar o reforço de policiamento do Batalhão Escolar nas unidades de ensino. Depois, anunciou um o Plano de Urgência pela Paz nas Unidades Escolares do DF, que demorará cerca de 60 dias para sua completa implementação. A principal delas, a abertura de uma licitação milionária para a contratação de vigilantes, que agradou mais às empresas do setor do que professores, pais, alunos e servidores em geral.

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Como presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF, temos ciência de que o reforço de segurança e de policiamento são importantes, mas não bastam para fazer cessar essas agressões entre alunos e até contra professores.

Os alunos e alunas retornaram ao ambiente coletivo após passarem quase dois anos reclusos em razão das medidas de afastamento, preventivas à pandemia. São jovens que enfrentaram uma situação de confinamento, muitos deles com realidades familiares muito desafiadoras, expostos a diferentes dimensões de violência.

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A isso somam-se outros fatores, como a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos, o consequente acúmulo de funções por parte do educador, a falta ou insuficiência de políticas públicas que resultam num sentimento de incapacidade por parte dos docentes diante às situações mais graves como o fácil acesso a armas de fogo.

Destaca-se que mais de 70% dos jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma situação que envolvesse agressões físicas e verbais entre os alunos, e mais de 30% já se envolveram diretamente em brigas, conforme apresenta a literatura.

Portanto, é necessário lançar um novo olhar sobre essa situação para que novas formas de resolução desses conflitos sejam implementadas. A violência não se produz dentro da escola. Ela é construída fora dos muros escolares e acaba repercutindo dentro da instituição.

Toda a sociedade precisa refletir profundamente sobre essa questão e participar de forma ativa da solução.

Para isso, as unidades escolares precisam se tornar, cada vez mais, espaços de acolhimento dos estudantes, onde possam se sentir livres para viver, aprender, conhecer e praticar a cultura sentindo-se integrantes ativos da comunidade escolar.

Entretanto, é evidente que para isso é preciso que haja mais profissionais nessa missão. Não é possível transformar essa realidade com as equipes reduzidas, incapazes de atenderem a todas essas demandas.

É preciso recompor as equipes de profissionais escolares aumentando a presença de pessoas capazes de contribuir para harmonização desses ambientes, entreter os estudantes, incentivá-los às atividades de aprendizado para fazer com que o equilíbrio, diálogo e respeito às diferenças impere.

O combate à violência deve buscar primordialmente suas raízes, que obviamente se encontram fora da escola.

Mas o Estado precisa assumir sua missão legal e constitucional de promover, junto aos estudantes, por meio de políticas públicas, "o pleno desenvolvimento da pessoa" e "seu preparo para o exercício da cidadania" (art. 205, da Constituição Federal) para que as instituições não se tornem, cada vez mais, focos de opressão e desrespeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

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*Arlete Sampaio é médica e deputada distrital.

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Flávia Quirino