Uma feira de alimentos agroecológicos da quadra 216 da Asa Norte, no Plano Piloto, em Brasília, está ameaçada de interdição pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Realizada desde 2019, a Feira da Ponta Norte, como é conhecida, ocorre todos os sábados, das 8 às 14 horas, e oferece aos moradores da região uma variedade de produtos hortifrutigranjeiros totalmente orgânicos, oriundos de assentamentos da reforma agrária, a preços abaixo dos praticados na maioria dos supermercados da cidade.

No entanto, no dia 26 de março, agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) autuaram os organizadores da feira, sob alegação de falta de autorização para a realização do evento. A medida tem provocado reação de feirantes e moradores, que se revoltaram com a possibilidade de suspensão da atividade. 

Além de frutas, verduras, hortaliças, na feira é possível encontrar artesanato e produtos como cosméticos veganos / Rafaela Caroline/Divulgação

O evento semanal foi uma iniciativa de assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para promover a soberania alimentar, a produção agroecológica e sustentável, e as interações entre o campo e a cidade. E é organizado pela Associação Comunitária Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo), por meio do Coletivo de Feirantes da Feira Agroecológica da Ponta Norte.

Segundo o presidente da associação, Flávio Cerratense, a feira cumpre um papel social na vida dos agricultores e ainda presta serviço para a comunidade local.

Ao todo, são pouco mais de 20 bancas permanentes, que vendem produtos in natura como legumes, frutas, verduras e castanhas, produtos beneficiados, como café, queijo, arroz, sucos, entre outros, além de lanches, artesanato e realização de rodas de conversa sobre temas como alimentação saudável e sustentabilidade. 

"Nossa feirinha hoje faz o debate da transversalidade da agroecologia e da reforma agrária, com várias rodas de conversa. A gente também pratica a economia solidária, que vem transformando a vida das famílias assentadas. Durante a pandemia, prestamos uma grande serviço levando produtos de qualidade e sem agrotóxicos para a comunidade, e agora estamos sendo perseguidos", afirma. 

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Agricultora no assentamento Canaã, em Brazlândia, Maria Ivanilde vende, diretamente na feira, hortaliças, frutas e verduras sem agrotóxicos produzidos por ao menos oito famílias vizinhas. Uma eventual interdição da feira, segundo ela, seria catastrófico para esses trabalhadores.

"Tirar a Feira da Ponta Norte vai tirar o pão da boca de muita gente. Essa feira é muito importante porque tá incentivando a alimentação saudável e a agricultura familiar do Distrito Federal, fazendo com que dezenas de famílias consigam se manter no campo", afirma.

Além do Canaã, famílias de outros quatro assentamentos do DF e Entorno comercializam suas produções na Feira da Ponta Norte.  

Respaldo da comunidade

A feira conta com amplo apoio da vizinhança local, segundo Clauder Diniz, secretário executivo da Associação de Moradores e Comerciantes da 216 Norte. "A comunidade em geral gosta demais. Além de trazer os alimentos de qualidade, trouxe atividades culturais, um movimento para a quadra", relata.

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Diniz reconhece que, com o passar do tempo, a feira se tornou mais conhecida e outros eventos após a feira, que não envolvem diretamente os feirantes, geraram incômodo em alguns moradores.

"Depois que a feira se tornou mais conhecida, começaram a ocorrer alguns eventos pós-feira, depois das 14 horas, com música e som que incomodara muito moradores de quitinetes que ficam na área residencial, especialmente do bloco A, mas já houve reclamações até no bloco F, que fica distante da feira. Nossa posição como associação é que tem que haver uma tolerância dos moradores com atividades culturais, mas os produtores culturais também precisam ter cuidado com o excesso de eventos e de som alto na área", acrescenta.

Uma das características da Feira da Ponta Norte são as rodas de conversa sobre diversos temas, especialmente alimentação saudável e sustentabilidade socioambiental / Rafaela Caroline/Divulgação

"Não se trata apenas de uma feira de vendas de produtos orgânicos, é um ponto de encontro de caráter diversificado, democrático, comunitário. Nem imagino a possibilidade de interditarem a feira. Eu considero a feira a alma da quadra que agrega valor cultural e grande senso de comunidade", diz Raquel Aviani, moradora da 216 Norte e frequentadora assídua da Feira da Ponta Norte.

O arquiteto Luiz Sarmento, que se mudou recentemente para a quadra 415 Norte, já frequentava a feira antes de se mudar para a região, especialmente pela possibilidade de comprar produtos orgânicos frescos, direto dos produtores, a preços mais justos.

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"Vejo a feirinha como um importante ponto de encontro da vizinhança, de ampliação dos ciclos de amizade e laços comunitários. A feira também dinamiza um espaço super agradável que antes era subutilizado, permitindo um maior uso das áreas verdes das superquadras pelos moradores, como planejou Lúcio Costa".

Reclamações

Ao longo do período de existência da feira, algumas adequações precisaram ser feitas, como melhora na gestão de resíduos, de acordo com normas do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), e fiscalização do trânsito local, por conta do movimento mais intenso de carros nas manhãs de sábado.

Segundo Flávio Cerratense, presidente da associação que organiza a feira, agentes do Departamento de Trânsito (Detran) monitoram o trânsito na região todos os sábados, justamente para coibir infrações e reduzir eventuais transtornos na vizinhança.

Em relação aos eventos pós-feira, embora não seja uma realização da associação, ele diz que tem mantido conversas com os organizadores para evitar problemas. Para Flávio, no entanto, o fato de assentados do MST serem grande parte dos feirantes pode ter gerado incômodo em alguns moradores.

"A gente resolveu grande parte das questões, mas o que está acontecendo também é perseguição política. Estamos em ano eleitoral, na feira lá a maioria dos agricultores é do MST, então isso pode ter pesado. É a segunda vez que eles [DF Legal] vêm na feira, o que normalmente não acontece com outras feiras similares que ocorrem no Plano Piloto".

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Uma moradora da 216 Norte, que não quis se identificar, resumiu o incômodo que parte dos moradores teria em relação ao evento semanal. "A feira em si é bem-vinda, porém o tal cunho político é o que muitos não concordam".

Outra moradora da quadra, a professora Janaína Diniz, que é frequentadora assídua da Feira da Ponta Norte, argumenta que é normal que o movimento da feira cause algum transtorno adicional, especialmente no trânsito, mas que isso é compensado pelos ganhos oferecidos.

"Qualquer local que tem feira, a gente vê, essas feiras móveis, causam engarrafamento, ainda mais em Brasília. Mas é muito interessante uma feira próxima com essas características", diz.

Segundo Clauder Diniz, da Associação de Moradores e Comerciantes da 216 Norte, os problemas que surgiram com o aumento do movimento na região foram pontuais e são resolvidos à medida que acontecem. Ele destaca o papel que a feira cumpriu durante o período mais crítico da pandemia.

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"Foi fundamental para melhorar a saúde mental, porque as pessoas faziam piquenique na feira, conseguiam sair em segurança do isolamento", celebra. 

Tradição brasiliense

As feiras em Brasília são uma tradição de décadas na cidade. Além das grandes feiras públicas permanentes das regiões administrativas, no Plano Piloto feiras livres menores são realizadas em gramados de áreas comerciais e residenciais de diferentes quadras.

No caso da Feira da Ponta Norte, o coletivo de feirantes afirma que tenta pelo menos desde 2020 regularizar a situação da atividade na Administração Regional do Plano Piloto, ainda sem sucesso.

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O atual enquadramento legal, de acordo com a associação comunitária, não favorece a regularização de feira com essas características, o que impõe altos custos tributários para a realização da atividade em área pública.

Um projeto piloto prometido pela administração regional, em parceria com a Secretaria de Agricultura do DF, para estabelecer um novo enquadramento desses produtores rurais, ainda não saiu do papel. 

No fim de março deste ano, uma carta assinada por representantes de associações de moradores das quadras 216, 416 e 415 Norte foi enviada à administradora regional do Plano Piloto, Ilka Teodoro, reforçando apoio comunitário à feira e cobrando esforços para que eventuais pendências pudessem ser regularizadas.

Outro lado

O Brasil de Fato procurou a Administração Regional do Plano Piloto para entender as dificuldades de concessão de uma autorização, ainda que temporária, para os feirantes da Ponta Norte. Em nota enviada à reportagem na tarde de quinta-feira (7), a pasta explicou que que "não existe instrumento legal que permita a realização de feiras livres no conjunto urbanístico do Plano Piloto, fazendo com que a Feira da Ponta Norte fique configurada como ocupação irregular de área pública, a menos que seja feito o licenciamento eventual, enquanto se busca outra alternativa".

Para a Administração Regional, a Feira da Ponta Norte deixou de ser um evento de pequeno porte, que atende exclusivamente à comunidade da unidade de vizinhança e se consolidou como um evento maior que produz reflexos no sistema viário e na vizinhança. 

"Assim, a Regional vislumbra a possibilidade de enquadramento nesta categoria (evento), com o processo de licenciamento sendo feito a partir do cadastramento na SSP [Secretaria de Segurança Pública] e seguindo o fluxo previsto neste link: https://www.planopiloto.df.gov.br/2019/07/12/licenciamento-de-eventos/", informou. 

Ainda de acordo com a Administração Regional, outras feiras têm sido licenciadas no Plano Piloto pela modalidade "evento", incluindo feiras realizadas através de termos de fomento viabilizados com recursos de emendas parlamentares, como é o caso da Feira No Setor, realizada na Galeria dos Estados aos domingos.

"Está em discussão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (nosso Plano Diretor). É necessário que exista designação no Plano das áreas onde a modalidade de feira livre possa ser instalada, em conformidade com a lógica de uso de solo da cidade. Enquanto não houver normativo sobre a possibilidade de uso de solo para a referida finalidade, não existe a possibilidade de regularizar a Feira da Ponta Norte com o enquadramento nesta categoria", reafirma.

Para Flávio Cerratense, presidente da associação que realiza a Feira da Ponta Norte, esse enquadramento não atende os agricultores, pois ele exige o pagamento pelo uso do metro quadrado cujo valor é considerado muito alto para os feirantes. A alternativa atualmente em estudo é uma parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), para que a Feira da Ponta Norte seja realizada em parceria com a autarquia.  

"Teremos uma reunião com a Emater no dia 14 de abril. Tem uma categoria de feira que dá pra gente fazer uma gestão compartilhada com a Emater, que é a Feira da Agricultura Familiar. A gente vai ver se se enquadra, por enquanto, nesta categoria, até que haja uma legislação que crie uma categoria específica para o tipo de feira que realizamos".  

A Secretaria do DF Legal também foi procurada para dar mais esclarecimentos sobre a autuação da feira, ainda sem retorno. As informações serão atualizadas à reportagem assim que enviadas.

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*Matéria atualizada às 10h57 de sexta-feira (8/4), para inclusão das respostas enviadas pela Administração Regional do Plano Piloto. 

Edição: Flávia Quirino