Com 16 votos favoráveis, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei de nº 1.998/2021, que cria a semana distrital em defesa da vida da juventude negra.

De autoria do deputado Fábio Felix (Psol), a proposta estabelece que a semana distrital será realizada anualmente, entre os dias 13 e 18 de maio. Determina ainda que a administração Pública deverá promover eventos e campanhas educativas voltadas à conscientização sobre racismo, encarceramento e genocídio da juventude negra e periférica.

O texto foi aprovado em segundo turno e a redação final segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Virada Cultural no DF

Na sessão plenária, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno com 13 votos favoráveis, a criação da Virada Cultural no DF. A proposta, apresentada pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), ainda precisa ser analisada em segunda votação.

De acordo com o texto do PL nº 2.119/2021, o evento acontecerá anualmente, no mês de novembro com duração de 24 horas, e deverá ser comemorada com atividades e eventos diversos, de caráter cultural, marcado pela pluralidade de expressões e gêneros artísticos.

O projeto determina que as apresentações sejam gratuitas, podendo ser solicitado ao público apenas a doação voluntária de alimentos não perecíveis, e assegurando uma cota mínima de 50% de artistas locais na programação.

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Edição: Flávia Quirino