Somente a mobilização maciça fará o governo respeitar os nossos direitos
Com o tema "Retomando o Brasil: Demarcar Território e Aldear a Política", terminou no último dia 14, em Brasília, a 18ª edição do Acampamento Terra Livre, mobilização dos povos originários do Brasil em defesa de seus direitos constitucionais. Reunindo mais de 7 mil indígenas representantes de mais de 200 etnias de todo o país, esta foi a maior edição já realizada desde o início dos encontros, em 2004.
:: Documento final do Acampamento Terra Livre 2022 traz propostas e demandas dos povos indígenas ::
A pauta basilar do Acampamento Terra Livre é territorial, reivindicando a demarcação e proteção dos territórios indígenas, questões ainda mais fragilizadas desde a posse de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) apontam que desde 2019, dos atuais 680 processos de demarcação, mais de 200 deles, ou 35% do total, ainda aguardam regularização.
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Agrava ainda mais a situação a impostura cúmplice e interessada (visando reeleição) de Bolsonaro para com seus aliados no Congresso que, com o PL 191/2020, pretendem legalizar a mineração, o garimpo e outros grandes empreendimentos em terras indígenas, ampliando ainda mais os criminosos estragos já promovidos por grupos que já realizam tais atividades de forma clandestina – e impune.
Relatório apresentado por Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, aponta que desde 2016, quando Michel Temer (MDB) usurpou o poder com o golpe na presidenta Dilma Rousseff, até 2020, segundo ano do mandato de Bolsonaro, o garimpo ilegal cresceu 3.350% com a invasão de mais de 40 mil garimpeiros nas 273 comunidades yanomamis, aterrorizando as populações com seu violento modus operandi, que inclui também tráfico de drogas, e tudo potencializado com a flexibilização do porte de armas de fogo. Etnias amazônicas também reportaram aumento da extração de ouro, demais metais preciosos e da violência em seus territórios.
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Tais atividades criminosas também afetam a saúde das comunidades, com aumento exponencial de casos de malária – somente em 2020, 1.800 casos foram registrados. A saúde indígena, portanto, também foi tema de reivindicação do Acampamento, tal como a educação, direitos das mulheres indígenas, dos jovens e indígenas LGBTQI+, além da situação dos indígenas encarcerados.
Solidária às pautas e direitos dos povos indígenas, a ADUnB-S.Sind apoiou o ATL tanto com a doação de itens de primeira necessidade aos seus integrantes quanto com suporte político institucional.
Marcando outro território
No último dia 13, Bolsonaro determinou reajuste de 5% a toda categoria de Servidores e Servidoras Públicos Federais (SPFs). A decisão foi vista pelas entidades sindicais (ADUnB entre elas) que integram e promovem a Campanha Salarial Unificada desde janeiro como um recuo do governo, que se recusou ao diálogo para a negociação reivindicando reajuste de 19,99% referente à perda inflacionária entre 2019 e 2021. Mas a medida não irá interromper o debate pela construção de uma greve nacional dos servidores públicos.
:: Sem negociação, mas com negociatas ::
O reajuste de 5% anunciado pelo governo através da imprensa está, inclusive, abaixo da inflação deste ano, que foi de aproximadamente 7,5%, além de muito abaixo do reivindicado pela categoria por direito, e não considera os sistemáticos aumentos de combustíveis e alimentos. Seguiremos em luta.
Juntem-se a nós!
Somente a mobilização maciça fará o governo respeitar os nossos direitos.
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*Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)
**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.
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Edição: Flávia Quirino