Professores, estudantes e representantes de diversas organizações da sociedade se reuniram na manhã desta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB), para o ato de defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. Eventos deste tipo estão ocorrendo em todo país ao longo do dia. Durante o ato, foram lidas as Carta em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro (FD/UnB), a Carta dos Estudantes da FD/UnB, a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito e a Carta da Coalização em Defesa do Sistema Eleitoral.
“Esta Faculdade de Direito representa a emancipação do pensamento e das posturas dos juristas, a qual teria condições de acolher as necessidades do povo e construir um Direito conveniente ao país”, afirmou Daniela Marques, diretora da Faculdade de Direito da UnB. Segundo Marques, a democracia é algo que não se tem como abrir mão, negociar ou lidar de forma precária.
Ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior lembrou que o ato foi motivado pela repercussão de uma grande mobilização da sociedade civil em defesa da democracia e das eleições. “O processo eleitoral é a garantia da alternância de poder e do debate sobre projetos de sociedade que queremos construir”, afirmou o professor de direito.
O ato na UnB contou, além de estudantes, docentes e servidores, com a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Rede Nacional de Advogados Populares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Coalizão Negra por Direitos, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entre outras entidades e organizações civis.
“Hoje é um dia de mobilização na rua, porque é só na rua que vamos conseguir construir a democracia”, afirmou Adda Luisa, da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao lembrar que diversos atos estão sendo puxados por estudantes em todo país que buscam defender a democracia e denunciar os ataques e desmonte de Jair Bolsonaro à educação. “A gente quer avançar na Democracia e fazer com que a universidade seja, de fato, o espaço do povo brasileiro”.
850 mil assinaturas
Iniciativa proposta pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito já possui mais de 850 mil assinaturas. O documento remete à “Carta aos Brasileiros”, organizada por diversos setores da sociedade civil em 1977, que denunciava a ditadura militar e exigia a restabelecimento da democracia.
Segundo a carta, o início do processo eleitoral deveria marcar o ápice da democracia. “Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, afirma o texto. Entre todos os presidenciáveis, somente Bolsonaro se recusou a assiná-la.
Ainda que não cite diretamente o presidente Jair Bolsonaro, o próprio já se manifestou dizendo que o documento é endereçado e ele. Bolsonaro chegou a fazer críticas ao texto, afirmando que “a cartinha foi assinada por pessoas sem caráter”. O governante até mesmo cancelou a sua participação em alguns eventos, por receio de que poderia ser constrangido a assinar a carta.
Ao longo de seu mandato, o presidente deu diversas declarações, além de ações, que ameaçaram o Estado Democrático de Direito. Em março de 2019 ele disse que a Democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem, dando a entender que elas poderiam suspender as liberdades a qualquer momento. Em outra ocasião, em agosto de 2021, Bolsonaro afirmou “é muito fácil implantar uma ditadura no Brasil”.
Para Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB Nacional e representante do Instituto de Advogados do Brasil, o Brasil vive um tempo de obscurantismo. “Mas isso vai mudar, porque muita gente derramou sangue e foi presa para a gente poder falar hoje de peito aberto. Não vamos retroceder”, salientou, durante o Ato em Brasília.
A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros finaliza afirmando que não há mais espaço para retrocessos autoritários no Brasil e que ditadura e tortura pertencem ao passado. “A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, destaca.
Cezar Britto, que também é ex-presidente da OAB, afirmou no ato realizando na UnB que o povo só deve se curvar para o Estado Democrático de Direito. “Que venham mais manifestos, porque de overdose de Democracia só morrem os tiranos”.
Edição: Flávia Quirino