O governador Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, tem afirmado, em entrevistas recentes, que não apenas vai manter, como pretende ampliar a atuação do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), caso seja reeleito. O modelo de gestão prevê mais terceirização de serviços e menor controle dos recursos públicos.

Criado em 2019, o Instituto, que já administrava o Hospital de Base, o principal centro hospitalar da capital, assumiu também a gestão do Hospital Regional de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia, de São Sebastião e de Sobradinho. A promessa era que, nesse formato, tendo à frente uma entidade sem fins lucrativos de direito privado, as compras de insumos, contratações e reformas seriam céleres. O que se viu, no entanto, foi uma porta aberta para negócios escusos.

Somente este ano, duas operações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foram deflagradas para apurar crimes em contratos do Iges-DF.

Em setembro de 2021, outra operação do MPDFT começou a apurar irregularidades na contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da covid-19 pelo instituto, que registraram mais óbitos do que a média de outros hospitais. A suspeita dos investigadores era de que as empresas prestadoras do serviço economizavam na medicação, levando pacientes a óbito e aumentando a rotatividade dos leitos.

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Em agosto de 2020, Francisco Araújo, ainda no cargo de secretário de Saúde do DF, foi preso durante a Operação Falso Negativo, também deflagrada pelo MPDFT. Ele ficou mais de 20 dias encarcerado. A investigação abarcou ilicitudes na aquisição de testes rápidos para detecção da covid-19 para a rede pública de saúde local, com conexões com a empresa de medicamentos Precisa, que está sendo investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal.

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Em março de 2021, no auge da segunda onda da pandemia, os hospitais do DF viveram cenas de guerra, com pacientes sendo atendidos na recepção e corpos deixados no chão das unidades até serem removidos. Na época, foi preciso até convocar dentistas da rede pública para prestar assistência.

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Mais Iges

Mesmo nesse cenário, o governador promete, em seu plano de governo, construir três novos hospitais regionais no DF que ficarão sob gestão do Iges: São Sebastião, Recanto das Emas e Guará (região centro-sul).

Durante a campanha eleitoral de 2018, quando foi eleito, Ibaneis Rocha fez duras críticas ao modelo de gestão do Hospital de Base, que já estava terceirizado, e chegou a prometer que negociaria com servidores da saúde mudanças importantes no sistema, mas acabou ampliando esse mesmo formato sem qualquer consulta ou diálogo com a categoria.

Promessas

O Brasil de Fato analisou o programa de governo de Ibaneis Rocha para a área de saúde, com base no texto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

O documento é extenso e, só na parte da saúde pública, possui um total de 7 páginas. A maioria das considerações e metas, no entanto, são bastante genéricas, como "melhoria no sistema de informatização" da rede pública e "redução de filas de espera".

Além dos três novos hospitais regionais, de concreto mesmo estão promessas de construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliação da UBS da Penitenciária Feminina, construção de centros de especialidades em reabilitação, estruturação de laboratórios de análises clínicas e exames. A construção de ao menos cinco centros de atenção psicossocial também está prevista no plano. 

Uma meta citada no programa é a ampliação da aplicação das vacinas básicas para 100% dos menores de um ano, crianças de 12 meses e grávidas. No entanto, o que tem se visto é exatamente o oposto. O DF vive uma queda na cobertura vacinal.

Entre os anos de 2011 e 2020, por exemplo, a quantidade de crianças de um ano que receberam as três doses da vacina contra a poliomielite, que causa a paralisia infantil, caiu de 95,9% para 82,3%, de acordo com dados da própria a Secretaria de Saúde (SES-DF). Outras coberturas vacinais como BCG, tríplice viral, entre outras e gripe também vem sofrendo quedas ano a ano.   

O atual governador também promete em seu plano "ampliar gradativamente o número de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), buscando atingir o teto".

Apesar disso, a cobertura de saúde da família no DF, ao longo dos últimos anos, se manteve muito aquém do necessário, segundo especialistas. Outra meta anunciada é iniciar o processo de vinculação do indivíduo à unidade de saúde de seu domicílio, por meio de cadastro dos habitantes da área e criação de cartões de saúde diferenciados.

Em relação aos servidores da saúde, o programa de Ibaneis é genérico e fala apenas em "proporcionar melhores condições de trabalho em ambiente digno, seguro e com insumos adequados". Também promete realizar cursos de capacitação profissional e garantir os recursos necessários. Não há menção à revisão de carreiras ou questões salariais da categoria. 

Oposição

Na contramão do plano de Ibaneis Rocha, os principais opositores do campo progressista falam em acabar com o modelo do Iges-DF. Em seu programa, a campanha de Keka Bagno (PSOL), por exemplo, já concentra mais de 40% de toda a verba do fundo distrital de saúde. Ela promete extinguir o Iges e redistribuir recursos para um melhor funcionamento da rede. O plano também fala em aporte de agentes comunitários de saúde nas equipes de saúde da famílias.

Na mesma linha, o candidato Leandro Grass (PV), um dos principais críticos da gestão em saúde de Ibaneis na Câmara Legislativa, onde exerce mandato de deputado distrital, também fala em extinguir o Iges-DF e rever o atual modelo de gestão de hospitais da capital do país.

A principal meta anunciada para o setor é atingir  100% da população atendimento médico perto de casa, em clínicas da família, em todas as cidades e na zona rural. Também fala em desenvolver o Alô Saúde, sistema de atendimento básico virtual, acessível por celular a qualquer hora.

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Edição: Flávia Quirino