A Campanha Despejo Zero - Em Defesa da Vida no Campo e na Cidade lançou uma carta-compromisso direcionada aos candidatos e candidatas a todos os cargos em disputa nas eleições de 2022 (Presidência da República, Governadores e Governadoras, Senado, Deputados e Deputadas Federais e Estaduais/Distritais). O objetivo é que os postulantes se comprometam com a defesa dos direitos humanos, especialmente os movimentos de luta por moradia.

“Esse documento vem para reforçar a necessidade e o dever de nos unirmos na construção e fortalecimento de uma frente de resistência contra a política de destruição e barbárie. Essa é uma tarefa a longo prazo e exige articulação com as diferentes instâncias e órgãos do poder público, trabalho de base e diálogo junto aos movimentos sociais”, explica Gabriel Couto, membro da campanha Despejo Zero no Distrito Federal.

A carta elenca 21 compromissos que os candidatos devem assumir, comprometendo-se com a defesa do direito constitucional à moradia digna e do acesso à terra, no campo e na cidade, cumprindo as normas de direitos humanos nacionais e internacionais.

Um levantamento realizado pela Despejo Zero entre março de 2020 e maio de 2022, demonstrou que, durante a pandemia de covid-19, mais de 125 mil pessoas foram despejadas em ações coletivas  das suas casas e outras  569 mil  pessoas estão ameaçadas de despejo em assentamentos coletivos urbanos e rurais.

Do total de pessoas despejadas durante a pandemia, cita a carta, estão mais de 20 mil idosos, 21 mil crianças e 75 mil mulheres.

O documento alerta que está em curso uma ofensiva de setores conservadores que criminaliza a pobreza e os movimentos de moradia, que diante da crise não possuem outra alternativa, que não seja, a ocupação de terrenos ociosos, que não cumprem a sua função social.

“A política de parcelamento articulada a grilagem na tolerância de condomínios de média e alta renda e as reiteradas remoções ilegais de famílias em situação de vulnerabilidade, além da realocação dessas famílias para lotes sem infraestrutura básica como falsa solução de moradia digna, tem demonstrado a incapacidade do GDF de promover políticas habitacionais e de regularização fundiária voltadas para a população mais vulnerável”, analisa Couto.

A carta-compromisso está disponível na internet e pode ser acessada por qualquer pessoa, mas a subscrição é válida somente a candidatos que pleiteiam cargos políticos em outubro próximo. Para assinar o documento, o postulante deve informar o nome, cargo, estado, cidade e partido político.

Campanha

A Campanha Nacional Despejo Zero – Em Defesa da Vida no Campo e na Cidade surgiu em meio à pandemia, criada por movimentos e organizações sociais, para auxiliar famílias vulneráveis sem moradia e também pessoas em situação de rua.

O movimento também milita pela demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas e conta com apoio internacional na luta pela suspensão dos despejos ou remoções.

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Edição: Flávia Quirino