A preservação ambiental ainda é um assunto coadjuvante na agenda eleitoral. Poucos políticos, ou candidatos, fazem dessa sua bandeira política. As propostas constam nos planos de governo, mas, em geral, são pouco debatidas abertamente.
“Propostas envolvendo o meio ambiente não rendem muitos votos. Nas campanhas, os candidatos tendem a dar mais visibilidade às propostas que atraem o eleitor”, explica o cientista político David Fischer.
No Distrito Federal, dada sua dimensão geográfica, os problemas ambientais batem na porta dos moradores. Os recentes incêndios florestais, além de destruir o patrimônio ambiental, também causaram interrupções na energia, atingiram propriedades particulares e expeliram toneladas de fumaça que agrava problemas de saúde.
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O período de chuva alivia o calor e os incêndios, mas traz outro problema. Alagamentos em vários pontos do Plano Piloto e regiões administrativas são comuns, causados em grande parte pela impermeabilização do solo.
O Brasil de Fato buscou nos planos de governos dos candidatos a governador do DF as principais propostas em relação ao meio ambiente. Confira.
Coronel Moreno (PTB)
O candidato não tem plano de governo.
Ibaneis Rocha (MDB)
A atual gestão é apontada por ativistas como um dos principais incentivadores da devastação ambiental no DF. Haja vista a luta de moradores da região da Serrinha do Paranoá para impedir o GDF de devastar o local para construir no lugar um condomínio habitacional.
Ibaneis Rocha, no entanto, traz em seu plano de governo um extenso capítulo sobre o assunto. Listamos, no total, 58 propostas divididas em categorias que são: Plano Carbono Neutro; Matriz Energética Sustentável; Cuidado com o Cerrado; Fauna Doméstica e Silvestre; Modernização da Gestão Ambiental; Resíduos Sólidos; Saneamento Sustentável; e Qualidade Ambiental.
As propostas que se destacam são: redução da emissão de gases de efeito estufa no DF em 25% até 2025 e em 37,4% até 2030; instalação de usinas fotovoltaicas em unidades de conservação para suprir demanda de energia elétrica em prédios públicos do DF; regularização ambiental dos assentamentos rurais; ampliar o Serviço do Hospital Veterinário Público (HVEP), com construção de novo prédio; consolidar o Sistema Distrital de Informações Ambientais como base de dados da informação ambiental georreferenciada do DF; construir módulo avançado de gestão de resíduos sólidos; ampliar de 89% para 92% o acesso da população ao esgotamento sanitário, com coleta e tratamento; e Implementar sistema de monitoramento da qualidade do ar.
Izalci Lucas (PSDB)
O plano de governo de Izalci Lucas traz a temática meio ambiente como eixo temático, mas não especifica propostas para a área.
Keka Bagno (PSOL)
Entre as principais propostas da candidata do PSOL para o meio ambiente estão o Programa Distrital de Mobilização e Educação Sanitária e Ambiental com ênfase na prevenção da dengue, na prevenção e despoluição de lagos e córregos, na prevenção da contaminação da produção de alimentos nas áreas rurais, na redução e manejo adequado dos resíduos sólidos e na manutenção da limpeza dos espaços públicos.
Entre outras propostas estão também: revitalização da natureza nos espaços urbanos, contando com as comunidades locais; institucionalização dos caminhos de interlocução entre comunidades e natureza; projetos com a colaboração da população indígena do DF; universalização da coleta seletiva e da triagem de resíduos recicláveis; proposição de legislação indutora da redução na geração de resíduos sólidos; estímulo à redução e reciclagem de resíduos da construção civil; programa de retenção de resíduos, limpeza e manutenção sistemática do sistema de drenagem urbana; e utilização de tecnologias sustentáveis nas obras promovidas pelas empresas públicas e concessionárias do DF.
Leandro Grass (PV)
No plano de governo de Leandro Grass, o tema meio ambiente aparece como “eixo estratégico”. O capítulo faz uma longa análise a respeito da desigualdade na distribuição de bens comuns, como o acesso à água; transição ecológica e energética; e promoção da agricultura sustentável para garantir segurança alimentar e nutricional.
O candidato se compromete em “dar visibilidade às questões referentes à proteção animal, implementando as políticas públicas e uma carteira de serviços públicos articulados, em defesa de seus direitos e atuando de forma estratégica e no operacional de forma a evitar e combater fortemente os maus-tratos a esses seres.”
Também consta no plano a proposta de construção de territórios e populações distritais resilientes, com gestão sustentável dos ativos ambientais (Bens Comuns), para fazer face às mudanças climáticas, com expressiva redução de emissões de gases do efeito estufa; e ainda o fortalecimento do Sistema Distrital de Meio Ambiente (Sisdima) e Sistema Distrital de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH/DF) que permitem controle social e transparência sobre o conjunto de instrumentos das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, com planejamento integrado, gestão sustentável do Bem Comum do território e participação social nas decisões, em vista da construção de pactos de sustentabilidade, nos seus diferentes aspectos.
Leila do Vôlei (PDT)
O programa de governo de Leila traz propostas de regularização responsável, sem especificar de quê. Adiante, o programa destaca o combate à grilagem, apoio aos trabalhadores e cooperativas de reciclagem e coleta seletiva de resíduos sólidos.
Na área de eficiência energética, as propostas são a transição energética com concessão de crédito; apoio à autogeração de energia; doação de equipamentos heliotérmicos de baixo custo para residências de baixa renda; e apoio à implementação de parques de geração eólica e solar privados.
Leila se compromete ainda com a implantação do Zoneamento Ecológico e Econômico, com prioridade à região do Descoberto para fortalecer a economia e o turismo na região, mantendo a permeabilidade do solo e protegendo os mananciais. A candidata quer também executar o programa Águas do DF, principalmente nas regiões do Plano Piloto (prioridade na Asa Norte e Noroeste) e Taguatinga.
Lucas Salles (DC)
Para o meio ambiente, o candidato propõe construir novos condomínios com unidades habitacionais em todas as regiões administrativas do DF com praças e quadras poliesportivas e apoiar o desenvolvimento de pesquisa para soluções habitacionais sustentáveis urbanas e rurais, que priorizem o uso racional e o reuso da água, incentive o aproveitamento de águas pluviais e elimine o desperdício.
Salles também dedicou parte de seu plano de governo à regularização fundiária. Ele quer implantar o que chamou no documento de “maior programa brasileiro de regularização fundiária urbana". A proposta é promover a regularização fundiária e o reordenamento territorial do DF, de modo a garantir a qualidade de vida para todos, bem como a proteção dos recursos naturais, de acordo com sua destinação social, econômica e ambiental – Programa “A Terra é Sua.”
Ele promete ainda: Executar ações de educação ambiental nas escolas e parques recreativos; realizar ações para garantir a qualidade da água do Lago Paranoá; elaborar um plano de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Distrito Federal; incentivar a instalação de unidades de processamento de pneus, vidros e a economia da reciclagem, com capacitação de catadores, assegurando sua participação na gestão dos resíduos sólidos; e implantar soluções tecnológicas sustentáveis de separação, processamento e industrialização do lixo urbano.
Paulo Octávio (PSD)
Sucinto, o plano de governo de Paulo Octávio menciona as seguintes propostas para a área: preservar o Cerrado, proteger a vegetação, áreas de nascentes e ampliar parques ecológicos; ampliar o percentual de participação de fontes renováveis na geração de energia; implantar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; desenvolver política de incentivo às cooperativas de catadores recicláveis; aumentar a fiscalização e monitoramento das áreas de preservação.
Robson (PSTU)
As propostas do candidato são: garantir prioritariamente a destinação dos recursos públicos para recuperação da bacia do Descoberto, que é a reserva hídrica mais ameaçada pela ação humana no DF; aumentar significativamente os recursos e a contratação de servidores para o IBRAM e para os órgãos de fiscalização ambiental; expropriação, sem indenização, das grandes propriedades que não mantiverem o Cadastro Ambiental Rural atualizado, ou que não cumprirem com a legislação ambiental; reformulação do plano de combate a incêndios florestais, garantindo recursos suficientes para as ações de prevenção, monitoramento, combate e educação ambiental.
Ele também promete revitalizar o serviço de limpeza urbana (SLU) e garantir controle 100% estatal do manejo do lixo e dos resíduos sólidos; universalizar a coleta seletiva; construir fábrica estatal de reciclagem sob gestão e controle do SLU; reestruturar os convênios com as cooperativas de reciclagem de lixo para garantir os direitos de todos os trabalhadores, aumentar o valor dos contratos e garantir a construção de galpões de triagem com estrutura e maquinário moderno, sem custo para as cooperativas; elaboração de um plano de reuso de águas e aproveitamento de águas cinzas para diminuir a demanda de consumo; e um plano de implementação de sistema de energia solar para distribuição e instalação em unidades residenciais principalmente para a população de baixa renda.
Téo Cruz (PCB)
Propostas de preservação ambiental aparecem de forma tímida no plano de governo do candidato. A parte dedicada à sustentabilidade cita como proposta apenas o “planejamento para o desenvolvimento econômico sustentável, garantida a preservação e recuperação do meio ambiente: solo, água, fauna e flora.
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Edição: Flávia Quirino