Levantamento inédito e recente do IBGE revelou que o Distrito Federal (DF) tem a maior proporção do país de habitantes que se autodeclaram bi ou homossexuais. São mais de 66 mil pessoas, ou 2,9% da população – vale ressaltar que a pergunta foi feita apenas a pessoas com mais de 18 anos.

Apesar de a pesquisa ter excluído as demais orientações representadas na sigla LGBTQIA+, por meio dos números obtidos é possível ter noção do tamanho da comunidade no DF.

Contudo, as políticas públicas voltadas para essas pessoas ainda são incipientes, para não dizer propositalmente negligenciadas em muitos casos. A falta de interesse em lidar com os problemas específicos da causa LGBTQIA+ fica visível nos planos de governo dos candidatos ao GDF.

Dentre os seis melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, apenas quatro possuem propostas para esse público. Confira:

Ibaneis Rocha (MDB)

Mesmo dentre os postulantes que possuem alguma proposta de campanha para a comunidade LGBTQI+, alguns apenas mencionam de maneira tímida. É o caso do candidato à reeleição Ibaneis Rocha.

A sigla aparece apenas uma vez no plano de governo de mais de 70 páginas. No capítulo dois, dedicado às propostas de desenvolvimento social, o candidato promete: “criar mecanismos físicos, mas principalmente empreender ações voltadas para as crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, mulheres em situação de violência, famílias em geral, população em situação de rua, comunidade LGBTQIA+, migrantes, população indígena, entre outros públicos”.

Leonardo Grass (PV)

O candidato da Federação Brasil da Esperança, apoiado por Lula, propõe uma série de avanços nas políticas públicas voltas à comunidade LGBTQIA+ no DF.

O candidato assinala que para atender às demandas coletivas de grupos específicos, é preciso reconhecer territórios de desproteção social para integração, articulação e coordenação local das políticas públicas.

Uma das propostas é implementar políticas de promoção da equidade para as mulheres, população do campo, negra, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população cigana e em situação de rua, LGBTQIA+ e indígenas em todas as áreas do governo.

Grass também promete promover e trabalhar a transversalidade das políticas públicas no atendimento da população LGBTQIA+; elaborar e implementar políticas públicas que garantam o exercício dos direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+ em suas diferentes formas de manifestação e expressão.

Leila do Vôlei (PDT)

A candidata propõe a capacitação de servidores do sistema de segurança pública para atendimento humanizado, condução da ocorrência e encaminhamento correto de vítimas da população LGBTQIA+, além de reformular postos de atendimento e integrar políticas de saúde e educação para identificação e enfrentamento da violência contra esse público.

Keka Bagno (PSOL)

O plano de governo da candidata da Federação PSOL/Rede é o mais específico e detalhado quanto às propostas voltadas à comunidade LGBTQIA+.

De início, Keka propõe criar uma casa de passagem e ampliar acolhimentos para LGBTQIAPN+, albergues para famílias, pessoas em situação de pobreza extrema ou que residem em situação de risco que possam levar seus pertences e animais domésticos.

Adiante, a candidata também promete combater a discriminação e assédio contra essas pessoas, principalmente nos transportes públicos e seus pontos de acesso, “com iluminação adequada em pontos de ônibus e calçadas; autorização para o embarque/desembarque de mulheres e pessoas LGBTQIA+ fora do ponto entre 22h e 5h. Ela também propõe capacitar agentes de segurança pública e trabalhadores(as) dos transportes públicos para coibir o assédio e proteger as vítimas; e criação de GT com a área de patrimônio para propor soluções que mitiguem os riscos de segurança das passagens subterrâneas no Eixão e dos pontos de ônibus no Plano Piloto.

Keka também promete ampliar e reestruturar o laboratório trans; concurso público destinado ao ambulatório trans; integração entre Saúde e Educação para atendimento de crianças e adolescentes em diversidade de gênero sexual e suas famílias; serviço público de cirurgias para garantir o processo transexualizador pelo SUS.

Ausência

Os candidatos Paulo Octávio (PSD) e Izalci Lucas (PSDB) não possuem, em seus planos de governo, propostas específicas para a comunidade LGBTQIA+.

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Edição: Flávia Quirino