O Instituto Federal de Brasília (IFB) informou nesta quinta-feira (6) que há o risco de que serviços de limpeza e segurança e recursos de assistência estudantil possam ser descontinuados devido ao novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior no país realizado pelo Governo Federal.
Com dez campus, o IFB é uma das principais instituições públicas de ensino técnico e superior do Distrito Federal. Na instituição, o corte de R$ 2,1 milhões pode prejudicar a continuidade das aulas de centenas de estudantes. "Se a gente tinha uma previsão de uma quantidade X de bolsas, a gente vai precisar rever. Há uma previsão de desbloqueio dos recursos em dezembro, mas qual data específica? Vamos precisar fazer um remanejamento porque o estudante precisa da bolsa agora, não para dezembro. Se não houver o desbloqueio, eles vão ficar sem nada?", questionou Luciana Massukado, reitora do IFB.
Nesta quinta-feira (06), alunos da instituição fizeram um protesto no campus da Asa Norte, em Brasília. Eles interditaram parcialmente o trânsito na via em frente ao IFB. O estudante Giovanni Ferreira se juntou ao protesto em defesa, principalmente, dos colegas que precisam de assistência estudantil. "São estudantes que trabalham, moram longe, ou, as duas coisas ao mesmo tempo. Geralmente são pessoas carentes que dependem da verba da assistência para manter os estudos", protestou.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif) informou que, em toda a rede, formada por 41 instituições o corte foi de R$147 milhões. “A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões”, afirma o Conif.
Cerca de 1,5 milhão de estudantes e 80 mil servidores serão impactados diretamente pelos cortes do Governo Federal na educação. “Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, afirma o IFB.
Unb
Os cortes também vão impactar uma das principais instituições de ensino superior do país, a Universidade de Brasília (UnB). Por meio de nota, a instituição afirmou que entre os anos de 2017 e 2022, perdeu mais de 44% do orçamento discricionário. Para 2023, receberá menos 5,3% de recursos, em relação a 2022.
A reitoria da UnB foi comunicada do contingenciamento através do SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). "A Universidade de Brasília já havia sofrido um corte de 7,19% em junho deste ano, o que equivale a quase um mês do ano de 2022 sem dinheiro para pagar as contas. Agora, em outubro, recebemos um comunicado oficial do Ministério da Educação, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sobre um bloqueio adicional de recursos de 5,8% até, pelo menos, o mês de dezembro. Esse corte se soma ao anterior", informou.
O orçamento da UnB para 2022 foi de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 1,6 bi é para despesas obrigatórias, como pagamento de folha de pessoal e aposentadorias. O novo corte deve impactar diretamente as despesas discricionárias da universidade, ou seja, despesas que a instituição pode alterar. São R$ 213,5 milhões para custeio de serviços como segurança, limpeza, água, luz, internet e outros, e R$ 31,8 mi para investimentos.
"Para um orçamento que já começou irrisório em 2022, fica clara a tentativa de inviabilizar o trabalho de cientistas compromissados com um futuro soberano para o país, não apenas pelo que demonstraram durante o período mais difícil da pandemia de covid-19, mas em tantos desafios cruciais que temos pela frente em nossa sociedade", afirma em nota.
A reitoria informou ainda que a instituição segue mobilizada pela "reversão deste cenário de constante afronta à autonomia da universidade".
Andifes
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), afirmou que, nas universidades federais, o novo corte será de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões.
A associação afirma que o corte vai colocar em risco todo o sistema das universidades federais e que o bloqueio feito quase no fim do exercício fiscal afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as instituições.
“Lamentamos a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, enfatizou a associação.
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Edição: Flávia Quirino