O contingenciamento afeta a vida das universidades e institutos federais, sufoca.

A Educação Pública é o alvo preferido deste governo. Às vésperas do segundo turno das Eleições que definirá os rumos do país, Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes realizaram um novo ataque à Educação Pública: o confisco no Orçamento do Ministério da Educação no valor total de R$ 2,4 bilhões na pasta, sendo R$ 1,3 bilhão anunciado entre julho e agosto, e R$ 1,059 bilhão agora.

O anúncio do corte, publicado no dia 30 de setembro mas que veio à público em 6 de outubro, demonstrou que mais uma vez o governo de Bolsonaro, ao mesmo tempo em que ataca a Educação, subestima a força da mobilização popular. A denúncia e a pressão foram grandes.

Em cerca de 24 horas, no dia 7 de outubro, o ministro da Educação, Victor Godoy gravou um vídeo em suas redes sociais anunciando, feliz, que “Temos uma excelente notícia para vocês, o limite de empenho será liberado. Vamos facilitar a vida de todo mundo”.

Facilitar a vida de todo mundo? Como assim Ministro?

Ainda no dia 6 de outubro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o bloqueio de R$616 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Advinha a destinação dos recursos? Atividades de pesquisas nas universidades públicas. Com a medida, dezenas de projetos de pesquisas em desenvolvimento em várias regiões e universidades do país ficam cancelados.

As universidades públicas vêm sofrendo constantes ataques no governo Bolsonaro. Em 2019, dos R$ 122 bilhões previstos para o orçamento do Ministério da Educação, houve uma redução de 16,3%, caindo para o valor de 103 bilhões de reais, em 2020.

Esse conjunto de ataques tem diversas dimensões, que vão desde o congelamento salarial dos docentes e servidores até essa questão orçamentária que impacta sobremaneira a existência das universidades. E demarca mais uma vez que este Governo tem de fato uma estratégia de privatização da Universidade Pública brasileira.

Entre 2017 a 2022, a Universidade de Brasília perdeu 44% do seu orçamento: a universidade perdeu nesses cinco anos quase metade de seu orçamento, de acordo com levantamento de documentos da própria universidade, além da ausência de recomposição salarial, do teto da Emenda Constitucional 95, dos cortes orçamentários e da própria redução de receita própria.

O contingenciamento afeta a vida das universidades e institutos federais, sufoca. Esse contingenciamento recente gerou um processo intenso de mobilização, porque afetaria inclusive os recursos já empenhados. Essa movimentação levanta uma questão importante de como o Governo tem uma estratégia de matar as universidades por inanição.

Houve um recuo, uma fajuta sensibilização, na verdade um deboche. O que é fato é que existe uma sequência de ataques à ciência, a tecnologia e ao Ensino Superior que vem impactando diretamente todos os processos de pesquisa e iniciação científica no Brasil. Esse recuo é um recuo estratégico, em razão da imensa repercussão.

É possível que no dia 31 de outubro, independente do resultado das Eleições, surjam outros processos, outros cortes. Por este motivo a contínua mobilização se faz tão urgente e necessária.

Dia 18 de outubro é dia de Defender a Educação Pública, as Universidades, o Ensino Superior, a Democracia e lutar por Fora Bolsonaro!

:: Leia outros textos desta colunista aqui ::

*Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::

Edição: Flávia Quirino