A primeira-dama Michelle Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (17), em Brasília, com meninas venezuelanas que foram alvo de comentários de cunho machista e sexual por parte do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada ao Brasil de Fato por Paulo Henrique de Morais, diretor da Cáritas Arquidiocesana de Brasília. A organização dá suporte aos imigrantes venezuelanos que vivem no Distrito Federal. O local do encontro não foi revelado.

Em São Sebastião, região administrativa na periferia da capital, estão vivendo cerca de 2 mil venezuelanos, entre adultos, jovens, idosos e crianças. Segundo a Cáritas, não há registro de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes de origem venezuelana.

Em entrevista a um podcast, veiculada na última sexta-feira (14), Bolsonaro, que disputa à reeleição, disse que "pintou um clima" ao se referir à visita feita às adolescentes, ocorrida em 2020. "Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado, numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas", disse o presidente.

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Os comentários ganharam repercussão no fim de semana e o presidente chegou a gravar uma transmissão ao vivo na madrugada de sábado para domingo (16) para tentar se explicar. Advogados e parlamentares acionaram o presidente na Justiça pela prática de possíveis crimes, como prevaricação, por não ter tomado providências diante de uma possível situação de exploração, e até mesmo a caracterização de um suposto assédio.  

Mais cedo, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), já havia dito que o encontro das jovens venezuelanas estaria para ocorrer. Ele demonstrou preocupação com a exposição pública e uso político de imigrantes em situação de vulnerabilidade.  

"Tivemos notícias agora que as meninas venezuelanas estão indo ao encontro de Michele Bolsonaro em uma casa no Lago Sul. Isso tem nos gerado extrema preocupação pela manipulação, assédio e uso político do caso. Como migrantes, elas já estão em situação de vulnerabilidade", escreveu em uma rede social.

O parlamentar lembrou ter acionado o Ministério Público para que assegure proteção das adolescentes imigrantes. A CDH da CLDF também acompanha de perto o caso. Ainda segundo Fábio Félix, o objetivo da primeira-dama com o encontro seria realizar uma gravação e  fazer fotos para tentar contornar os danos à imagem do presidente após o episódio. Na redes sociais, Bolsonaro foi alvo de muitas críticas e as hashtags #BolsonaroPedófilo e #PintouUmClima ficaram entre as mais compartilhadas nos últimos dias.

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Apesar disso, segundo Paulo Henrique, da Cáritas, não teria havido gravação para uso em programa eleitoral. "Não gravaram, segundo as fontes [que participaram do encontro]". Ainda não se sabe quem intermediou o encontro de Michelle com as adolescentes. 

Medidas judiciais

O grupo de juristas e advogados Prerrogativas pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas declarações de cunho sexual feitas sobre adolescentes venezuelanas refugiadas, que vivem em São Sebastião, na periferia do Distrito Federal, no ano passado.

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Para o grupo, "a situação é absurda" e requer "a devida apuração". "A situação narrada reveste-se de contornos ainda mais graves quando o presidente da República diz ter 'pintado um clima' com meninas bonitas de 14 e 15 anos e se oferece para entrar em sua casa", defende o grupo.

"Além de não tomar as providências legais, que se exige do homem público mais importante do país, o presidente da República expôs menores publicamente imputando a esses atos de prostituição infantil", afirmou o grupo na notícia-crime enviada ao STF, acusando Bolsonaro de violar também o Estatuto da Criança e do Adolescente.

"A apuração e investigação dos fatos é medida que se impõe para que a sociedade brasileira não se acostume a minimizar fatos absolutamente atrozes como se fosse uma conduta regular de um cidadão, máxime do presidente da República." 

A iniciativa do grupo Prerrogativas se somou a uma ação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também contra o presidente Jair Bolsonaro e pelos mesmos motivos.

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"A confissão do presidente Jair Bolsonaro pode ser enquadrada em diversos tipos penais, o que será mais bem compreendido nas necessárias investigações", disse o parlamentar em petição enviada ao Supremo.

Rodrigues lembrou que Bolsonaro ainda deu a entender, durante a visita às refugiadas venezuelanas, que o local era palco de exploração sexual. "E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou neste ponto? Escolhas erradas", disse o presidente em entrevista ao podcast.

Especialistas

Para Andreia Crispim, psicóloga, especialista em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade pela Universidade de Brasília (UnB), Bolsonaro fere a Constituição especialmente em seu Artigo 227. "Se equivocou criminalmente ao categorizar como prostitutas adolescentes em contexto de exploração sexual, já reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho, como uma das piores formas de trabalho infantil. Isso evidencia um duplo flagrante, o presidente faltou com o cumprimento do seu dever, como homem,  membro da sociedade e Presidente do país e ainda total desconhecimento e descomprometimento com a legislação internacional e nacional de proteção de crianças e adolescentes".

O professor e criminalista Luiz Carlos da Rocha, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) aponta que no vídeo Bolsonaro confessa ter se envolvido em uma situação muito suspeita que insinua gravemente a exploração sexual de crianças, meninas venezuelanas. "Se foi isso, como ele diz que parecia ser, pode ser enquadrado em algum tipo penal contra a liberdade sexual, se teve algum tipo de relação com as crianças, ou de prevaricação por não ter tomado providências".

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Edição: Flávia Quirino