Em pouco mais de uma semana, os casos de assédio eleitoral quase triplicaram no Distrito Federal, segundo balanço mais recente do Ministério Público do Trabalho (MPT), atualizado nesta quinta-feira (20) ao Brasil de Fato. Eram 5 casos em acompanhamento até a semana passada, mas passaram para 13 no total.
Em todo o país, houve um crescimento de 58% no número de denúncias de assédio eleitoral no Brasil em apenas 24 horas. Na última terça-feira (18), o MPT apontava 447 casos de assédio eleitoral no país. Na quarta-feira (19), os casos saltaram para 706. Foram 259 novas denúncias em um dia. O Sudeste registrou o maior número de denúncias, 284 casos. O Sul, que liderava a lista, agora contabiliza 212 ocorrências. Logo após estão Nordeste (118), Centro-Oeste (48) e Norte (44).
O assédio eleitoral fica configurado quando patrões usam a posição de empregador para coagir ou oferecer benefícios em troca de votos. Caso essa prática esteja acontecendo em seu trabalho, é possível fazer uma denúncia ao MPT, por meio do aplicativo MPT Ouvidoria.
Em Brasília, um dos casos ocorreu na padaria Ilha dos Pães, que fica no Lago Norte, uma das regiões mais ricas da capital. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), investigação constatou a prática de assédio eleitoral após denúncia de trabalhador que foi demitido por votar em candidato oposto ao candidato de escolha do seu empregador. Empresários bolsonaristas têm usado esse tipo de prática para forçar seus empregados a votar no atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio fez com que a padaria assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT-DF em que se compromete a não submeter seus empregados a situações características de assédio eleitoral.
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O documento prevê, expressamente, que ameaças, promessas de benefícios financeiros ou orientações com o intuito de induzir, obrigar ou constranger empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes a votarem ou não votarem em candidatos estão proibidas.
Também ficou ajustado que a Ilha dos Pães deveria providenciar a confecção de cartaz sobre o tema de assédio eleitoral no ambiente de trabalho para fixação em local visível no estabelecimento, até o final do período eleitoral.
Como denunciar
No DF, as denúncias podem ser feitas diretamente no portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e pelo aplicativo MPT Ouvidoria, disponível na Play Store, para dispositivos móveis que utilizam sistema operacional Android.
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, é outro caminho para fazer o registro. Trata-se do novo canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) indícios de irregularidades durante as eleições 2022, incluindo prática de crimes como compra de votos, propaganda ilegal, entre outras. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
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Edição: Flávia Quirino