Distrito Federal

Eleições 2022

Após decisão da Justiça, DF divulga nota autorizando transporte gratuito neste domingo (30)

Governo Ibaneis havia se posicionado contra a liberação, mas decisão judicial obrigou passe livre no segundo turno

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Metrô terá funcionamento especial no domingo (30), com viagens a partir das 6h. - Toninho Tavares/Agência Brasília

Após decisão do Judiciário em resposta ao pedido feito em ação pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou o transporte gratuito durante eleições do segundo turno que acontecerão neste domingo (30). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25).  

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), os ônibus e metrôs terão catracas liberadas no domingo, entre as 6h e 19h, de forma a cobrir o horário da votação.

“Os ônibus vão circular nos horários da tabela de sábado, com reforço de viagens nas linhas mais demandadas, no sentido de aumentar a oferta de ônibus no domingo de eleições. Além disso, a Semob vai adotar a tabela de dia útil nas áreas rurais, para que não falte transporte público aos eleitores de todo o DF. Já o metrô terá funcionamento especial, com viagens a partir das 6 horas da manhã”, explicou o comunicado.

:: Justiça obriga Ibaneis a oferecer transporte de graça no segundo turno ::

Ainda de acordo com a Secretaria, o objetivo de oferecer a gratuidade do transporte público no domingo é “facilitar a participação dos eleitores no 2º turno das eleições presidenciais”. 

O governador Ibaneis Rocha (MDB), aliado de Bolsonaro, inicialmente havia se mostrado contrário à circulação gratuita do transporte público na data da eleição. Após encontro com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Roberval Belinati, Ibaneis apontou que aguardaria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a respeito da gratuidade. 

Mesmo após decisão favorável do STF, no dia 19, a Semob havia se posicionado de forma contrária à liberação do transporte público. Diante da inércia do GDF em atender à decisão do Supremo e ao pedido feito pela DPDF, o juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, em decisão proferida ontem (24), acatou o pedido da DPDF e concedeu liminar obrigando o Executivo a assegurar acesso gratuito a todos os modais de transporte público durante todo o dia da eleição. 

Em sua conta no Twitter, o governador afirmou: “Corrigindo o post anterior: cumprindo uma decisão judicial e seguindo outros estados, os transportes públicos terão suas catracas liberadas entre 6h e 19h, para facilitar o deslocamento dos eleitores no 2º turno das eleições neste domingo (30)”.

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Edição: Flávia Quirino