Comer é um ato político

Dois projetos diferentes marcam os rumos da alimentação e da sociedade brasileira no próximo período e me parece oportuno retomar o título e provocações de Warren Belasco no livro “O que iremos comer amanhã?”. No livro o autor percorre a história do futuro da alimentação e os discursos e práticas exercidas por diferentes atores frente ao desafio de se alimentar e se pensar os rumos e futuros dessa alimentação. Não seria diferente do que vivemos hoje.

A questão alimentar no Brasil é resultado de mais de 500 anos de contradições em que a acesso ao sistema alimentar sempre esteve limitado para a maior parte das pessoas, seja no acesso a terra e a produção, das formas de abastecimento ou ainda no consumo, naquilo que propriamente comemos, uma assimetria pelas dominações das elites nas relações políticas e econômicas do ato de se alimentar.

Comer é um ato político, na medida em que alterar essas estruturas a partir das lutas sociais na garantia de direitos, coloca em evidência o papel do Estado em democratizar o acesso a esse sistema e da construção de políticas econômicas e sociais que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável.

Nesse segundo turno, os dois projetos que se apresentam já tiveram experiências reais e foram executados seja pelo governo Lula ou de Bolsonaro com resultados bastante divergentes, não estamos falando somente de proposições, mas de governos que na prática modificaram e interviram na sociedade seja no sentido positivo, de colocar em patamares mais elevados as condições necessárias para a realização das necessidades humanas, ou, ainda, de rebaixá-las, colocando o comensal à sorte do seu próprio destino.

Enquanto o governo Lula ficou conhecido pela construção de espaços mais democráticos do debate da Segurança Alimentar e Nutricional através das conferências e do CONSEA, de uma maior intersetorialidade das políticas sociais, como a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o fortalecimento do papel da CONAB no abastecimento, dos bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, PAA, PNAE e dos programas de transferência de renda cujo resultado foi a saída de milhões de brasileiros da fome.

No atual governo, de Bolsonaro, vivemos o contrário: exemplos disso são o fim do CONSEA, a redução do orçamento, extinção das políticas de SAN e descontinuidade das políticas de transferência de renda.

Descontinuidade tendo em vista que o Auxílio Brasil, que teve como pano de fundo angariar popularidade para as eleições, não tem previsão adequada de recursos dentro do orçamento, o que significa o enfraquecimento da política e da forma em que se é tratada a questão da transferência de renda atualmente. Nenhum de nós é contrário ao acréscimo do valor transferido via Auxílio Brasil, mas cabe salientar que este, frente a incerteza orçamentária e a descontinuidade de outras políticas de Segurança Alimentar, estão aquém dos desafios que temos.

Estamos frente a escolha do futuro da alimentação do país para os próximos anos, é isto um dos significados dessa eleição: se teremos um governo que se aproxima ou se distancia das necessidades humanas.

O futuro da alimentação significa debater em quem iremos votar e qual projeto é capaz de enfrentar seriamente a fome, a insegurança alimentar e ou outros desafios do sistema alimentar brasileiro. A luta institucional associada as lutas de massa na construção dos rumos do país e da alimentação é pauta central dos nossos dias e da nossa realidade atual.

Por isso, o reforço “O que iremos comer amanhã?” ou menor, o que os 33 milhões de pessoas com fome comerão amanhã?

*Olívio José da Silva Filho é gastrônomo, doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília, militante do Movimento Brasil Popular.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa  a linha do editorial  do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Flávia Quirino