Novo governo além de recompor o país como nação, deverá também remontar e reestruturar a Educação

Falta pouco mais de um mês para o fim do governo Bolsonaro. A farsa que se anunciou como tragédia, esfacelou a Educação Pública no país. Desde o início de seu mandato, e também antes, Jair Messias Bolsonaro já apontava que o destino da Educação em seu mandato seria o de desmonte, de desvalorização e de desqualificação.

E neste momento da história, em que mesmo derrotado, Bolsonaro e seus apoiadores ainda questionam o resultado das Eleições no país e que todos os olhos, ouvidos e sentidos se voltam para a transição de governo, é importante enxergar o que fica na Educação Pública.

E aí, o que fica para a Educação Pública, após a era Bolsonaro?

Primeiro presidente da história derrotado em uma candidatura de reeleição, Bolsonaro vai levar consigo também a insígnia de “inimigo da Educação Brasileira”, um atributo do qual deveria ser condecorado para que nunca mais se esqueça.

Desde 2019 se instaurou no Brasil um ambiente de perplexidade diante das ações do governo como  os cortes orçamentários; a perseguição ideológica da categoria docente; indicação de interventores nas Universidades e Institutos, ignorando a vontade expressa nas consultas universitárias; ataque aos direitos de servidoras e servidores públicos, bem como uma campanha intensa de desvalorização; corrupção no Ministério da Educação; defasagem no aprendizado e queda de investimentos na Educação Básica, entre outras inúmeras ações que tornaram a Educação o alvo preferido de Bolsonaro para suas ingerências.

Maior porta de entrada dos estudantes ao Ensino Público Superior no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) viu cair o número de participantes nos últimos quatro anos.

Dados do Censo da Educação Superior de 2021, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de novembro, apontam, que em 2021 cerca de 2,2 milhões de pessoas fizeram as provas do exame. Nos anos anteriores, a quantidade de pessoas participantes vem em queda crescente: 2,6 milhões (2020), 3,7 milhões (2019), 3,9 milhões (2018). Em 2016, o número de participantes era de 5,8 milhões.

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A queda na participação não pode ser, sob nenhuma hipótese, desassociada dos discursos e ações infladas pela gestão Bolsonaro contra o Ensino Público Superior, que fragilizou as universidades e institutos federais. Se caiu o número de participantes no Enem, aumentou exponencialmente o número de pessoas que cursam algum tipo de graduação na modalidade à distância.

Entre 2020 e 2021, foi registrado um aumento de 23,3% de ingresso na modalidade de ensino à distância, enquanto que na modalidade presencial o ingresso reduziu em 16,5%. Essa modalidade de ensino é amplamente hegemonizada pelas instituições privadas de ensino superior, entenda-se.

Também em novembro, Bolsonaro nomeou e deu posse a representantes para o Conselho Nacional de Educação com mandato de quatro anos. O Conselho, que tem papel de auxiliar na formulação de políticas públicas para a área, terá em seus quadros, na Câmara de Ensino Superior, a presidenta da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup)  Elizabeth Guedes, irmã do ministro nº 1 de Bolsonaro, Paulo Guedes.

Elizabeth Guedes representa os interesses de grandes monopólios educacionais e apesar de ter criticado a gestão Bolsonaro em abril deste ano ao dizer que o governo não “priorizava a Educação”, o modelo educacional que defende não é bem o público. Além dela, Bolsonaro também nomeou outras oito pessoas para as câmaras técnicas de ensino básico e superior. A posse aconteceu três dias depois da nomeação. A pressa consiste em evitar que o Presidente eleito revogue as nomeações.

Para além das propostas dos novos conselheiros nos próximos quatro anos, o governo de Lula tem muitos outros desafios pela frente, um deles é gerir o Ministério da Educação com um baixo orçamento, como por exemplo, na educação básica, que está com o orçamento 34% menor que em comparação a 2019, quando Bolsonaro assumiu.

A pá de cal do atual governo sob a Educação foi jogada nesta segunda-feira (28), durante o jogo do Brasil na Copa, os recursos das universidades e institutos federais foram confiscados, mais de 244 milhões foram cortados do Ensino Superior. Na Universidade de Brasília os valores ultrapassam a ordem de R$ 2 milhões.

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Lula além de recompor o país como nação, deverá também remontar e reestruturar a Educação para amenizar, no próximo período, a defasagem intencional provocada pela gestão Bolsonaro. É hora de erguer, mais uma vez, a luta em defesa da Educação Pública para recuperar tudo que foi retirado e garantir o direito de todas as pessoas à Educação.

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*Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do Brasil de Fato.

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Edição: Flávia Quirino