Integrantes da comunidade quilombola Kalunga, região da Chapada dos Veadeiros, norte de Goiás, denunciam um fazendeiro por invadir, com um rebanho de búfalos, uma área tradicionalmente ocupada por famílias de descentes africanos há séculos.
Segundo Carlos Pereira, presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), esta é a segunda invasão em menos de dois anos. O rebanho de búfalos é estimado em pelo menos 80 animais e foi alocado em área de Cerrado preservado. A ação é ilegal porque a legislação não permite criação dessa espécie na região, que pode causar degradação de pastagens, erosão do solo, destruição de árvores e plantações, além da redução de animais silvestres e proliferação de plantas invasoras.
"São animais estranhos ao ambiente natural do Cerrado. E as famílias que ficam ali temem invasão de roças, derrubada de cercas, destruição de nascentes, expulsam outros animais silvestres e causam um verdadeiro desequilíbrio ecológico", argumenta.
A invasão é atribuída ao pecuarista Marcos Rodrigues, que era proprietário de três imóveis rurais no território, mas que passaram por um processo de desapropriação para o reconhecimento das áreas como parte do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Como os processos ainda não foram encerrados, já que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu as desapropriações no governo Jair Bolsonaro, a região ainda sofre com conflitos fundiários.
“Uma situação conflituosa tem sido recorrente dentro da Comunidade Kalunga. Aqueles proprietários de imóveis que estão inseridos dentro do perímetro do Sítio Histórico Patrimônio Cultural Kalunga, e que ainda não foram indenizados, começaram a praticar atos de esbulho dentro do território, inclusive alguns com o uso de violência, além da presença da bubalinocultura em áreas preservadas, como é o caso de Marcos”, afirma.
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Na primeira invasão, em abril de 2021, a pedido da AQK, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cavalcante (GO) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) conseguiram retirar os búfalos do território, após notificarem o fazendeiro. Porém, em outubro deste ano, houve uma nova invasão. "Esse fazendeiro faz isso de propósito, como forma de retaliar e prejudicar a comunidade, por causa do processo de desapropriação do território tradicional".
Além de enviar ofícios à Prefeitura de Cavalcante e ao Governo do Estado, os Kalunga encaminharam uma petição ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo a adoção de providências.
A reportagem tentou fazer contato com a defesa do fazendeiro Marcos Rodrigues, mas ainda não obteve retorno.
Em nota a Semad (GO) informou que a pasta está tomando todas as medidas administrativas pertinentes e que "que equipes de fiscalização serão direcionadas ao local para, in loco, coibir a prática de infração ambiental". A Secretaria reiterou a importância do envolvimento da população na proteção e preservação dos recursos naturais. E disponibilizou contatos para denúncias de infrações ambientais no Estado: (62) 99661-0250 (ligação e WhatsApp) ou 0800 646 2112 ouvidoria CGE e ainda por meio do e-mail: [email protected].
*Matéria atualizada no dia 2 de dezembro, às 13h50
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Edição: Flávia Quirino