Uma pesquisa qualitativa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apresentada na terça-feira (6) mostrou as trajetórias pessoais da população em situação de rua no DF, quanto ao uso da rua como meio de moradia, sociabilidades e subsistência.

De acordo com a pesquisa essa população é estimada em 2.938 pessoas. Os dados mostram que, desse total, 29,2% estão nessa condição há pelo menos 10 anos. Ainda com referência ao total do levantamento, 38,2% dos entrevistados afirmaram ter ido para a rua durante a pandemia.

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Além de traçar o perfil dessas pessoas, o relatório tem como objetivo dar visibilidade às pessoas nessa situação, que estão nas ruas, em serviços de acolhimento institucional e em comunidades de tratamento de todas as regiões administrativas do Distrito Federal. 

Presidente da Codeplan, Jean Lima, afirma que é importante conhecer o perfil dessa população para que os gestores possam enfim pensar políticas públicas na área de segurança, na área da assistência social, na área da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos.

A Lei Orgânica do Distrito Federal – que é a “Constituição do DF” – estabelece a garantia e a promoção dos direitos assegurados na Constituição Federal-CF e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A (CF/88) garante o direito à moradia. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. Mas a realidade não conversa com as ações de políticas públicas.

A pesquisa aponta que as principais causas da situação de rua estão relacionadas aos casos acidentais, que dizem respeito a perda da moradia fixa, desemprego, depressão e, desde 2020, a pandemia de covid-19. Os casos pessoais estão ligados às mudanças de cidade, conseguir um emprego, obter renda ou até mesmo se manter na trajetória de rua.

Segundo Rogério Barba, diretor do Instituto Barba na Rua e do projeto da Revista Traços, o trabalho dessa pesquisa é uma luta de movimento social e é importante porque não se pode ficar mais de 10 anos sem informações sobre esse grupo social vulnerável. Além disso, segundo ele, não se pode somente apontar que o único motivo de estarem na rua é o uso de drogas. "Precisamos entender as diferenças entre as pessoas e investir em politicas públicas direcionadas para cada um em específico", completa.

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A pesquisa, desenvolvida pelo Instituto e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil), percorreu as Regiões Administrativas (RAs) Águas Claras, Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga, e considera as trajetórias pessoais dessas pessoas quanto ao uso da rua como uso de moradia, sociabilidades e subsistência.

Recorte

Levando em consideração faixa etária e gênero, a quantidade de homens é de  80,7% são do sexo masculino e 19,3%, do sexo feminino. Desse total, 92,7% afirmaram ser heterossexuais e 3,6% homossexuais (1,9% homens gays e 1,7%, mulheres lésbicas). No quesito etnia, 50,4% se autodeclararam de cor parda, 20,7% pretas, 14,7% brancas e 11,6%, indígenas.

Das relações pessoais desta população com suas famílias, uma parte significativa delas afirmaram possuir algum tipo de contato com seus parentes, seja por telefonemas, mensagens, redes sociais, visitas à casa dos familiares ou encontro nas ruas. Da mesma forma, existem casos de rupturas por longos períodos ou de forma definitiva. Muitos desses distanciamentos ou movimentos pendulares são consequências de conflitos familiares, decorrentes de discussões por conta de uso de drogas, álcool, dentre outros fatores. 

Jean Lima destaca que, a relação entre as pessoas em situação de rua e a interação pessoal com profissionais das instituições de apoio são fundamentais para a classificação de suas percepções sobre o que é positivo e negativo para eles.

Nas comunidades terapêuticas, usualmente chamadas de “casas de recuperação”, uma parte significativa das pessoas apontava para um ponto positivo: boa relação com os profissionais, técnicos, psicólogos e a qualidade da alimentação. Como fatores negativos, estavam as regras abusivas, como trabalho forçado; horários rígidos; má relação com agentes de segurança; e até mesmo a abstinência de cigarros e drogas, que são a principal função das instituições dessa natureza, uma vez que elas buscam erradicar o consumo de substâncias químicas lícitas ou ilícitas.

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Edição: Flávia Quirino