Na primeira semana de 2023, já foram registradas duas ocorrências de feminicídio no DF, o que corresponde ao mesmo número registrado em todo o mês de janeiro do ano passado. No total, em 2022, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal o computou 17 crimes de feminicídio, 4 deles em Ceilândia, região administrativa com maior incidência de ocorrências. 

O feminicídio, caracterizado como assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero, em muitos casos, é o ponto final de uma longa trajetória de diversas violências (físicas e psicológicas) e de abandono pelo Estado, que deveria garantir acolhimento e uma rede de amparo a essas mulheres. 

"Sempre reforçamos que o feminicídio é o ápice da violência contra as mulheres. É fundamental o combate às violências que antecedem esse crime bárbaro e sempre cometido com requintes de crueldade. É preciso combater a cultura do assédio moral e sexual contra as mulheres e a cultura do estupro. Essas são questões contra as quais temos que agir imediatamente com políticas públicas transversais" evidencia Rita Andrade, militante do Levante Feminista Contra o Feminicídio - DF Entorno.  

De acordo com a deputada distrital Dayse Amarílio (PSB), a onda de violência contra mulheres no DF merece atenção e rápida ação dos gestores públicos. “O Estado precisa agir, concentrar esforços para coibir, punir, além de educar sobre a temática, que é tão sensível e estrutural em nossa sociedade”, afirmou.

A deputada conta que a situação tem causado grande preocupação. Segundo ela, deputadas buscam trabalhar uma frente ampla na Procuradoria da Mulher da Câmara Distrital, para que sejam fomentadas políticas públicas e estatísticas que permitam a investigação das causas do aumento da violência contra a mulher. Uma das dificuldades é conseguir emplacar ações intersetoriais. 

“A violência começa em vários padrões e situações e acaba culminando em uma coisa grave. Então, a gente precisa saber o que está acontecendo com essas mulheres desde o acesso à saúde, à educação e à renda. Muitas mulheres não conseguem sair do ciclo de violência porque não têm formação, não conseguem oportunidade de emprego, e isso vai fazendo com que cada vez a violência vá aumentando. Precisamos entender como estamos amparando essas mulheres, para que elas tenham uma rede e que realmente se sintam amparadas para denunciarem”, explica Dayse Amarílio.

Levante Feminista

De acordo com Rita Andrade, ainda neste mês de janeiro, deve acontecer o primeiro encontro de 2023 do Levante Feminista Contra o Feminicídio do DF e Entorno. Em formato híbrido, participarão ministras, parlamentares, representantes do poder Judiciário e movimentos feministas, para debater a perspectiva da conjuntura brasileira relativa à violência contra as mulheres, especialmente quanto ao feminicídio.

“Reduzir o feminicídio é uma prioridade nacional, anunciou o Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino. Assim, é com muita esperança que iniciamos este ano sabendo que não podemos ficar apenas no campo dos debates, precisamos de medidas emergenciais, a curto, médio e longo prazo para que a nossa sociedade não naturalize assassinatos de mulheres simplesmente por serem mulheres”, explica a militante.

Canais de denúncia 

Procurada, a SSP-DF informou que tem implementado algumas estratégias de prevenção “voltadas para os crimes de gênero e fortalecimento de mecanismos de proteção”. Dentre elas, está um dispositivo que pode ser acionado pela mulher vítima de violência doméstica e familiar em caso de emergência, para que uma viatura da Polícia Militar vá imediatamente até ela. Além disso, o órgão mantém um painel interativo painel interativo da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), lançado em junho de 2021, com dados dos casos de feminicídios.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) disponibiliza quatro canais de denúncia de violência contra a mulher.

A denúncia on-line pode ser feita pelo endereço pcdf.df.gov.br/servicos/197 ou via e-mail para [email protected].

O telefone 197 Opção 0 (zero) também recebe denúncias. Por WhatsApp, a queixa pode ser realizada através do número (61) 98626-1197. A Polícia Militar também se coloca à disposição pelo 190.

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Edição: Flávia Quirino