O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia aponta que ao menos sete mil famílias do Distrito Federal são atingidas por conflitos, despejos ou estão ameaçadas de serem despejadas. O mapeamento mostra que a Capital Federal tem o maior número de famílias ameaçadas por despejos da região Centro-Oeste.
No Distrito Federal foram mapeados ao menos 30 conflitos de despejos e 829 famílias já foram despejadas, conforme o mapeamento. Outro dado que preocupa é que mais de 5.200 famílias estão ameaçadas de serem despejadas em Brasília.
De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) do Distrito Federal um dos casos mais graves é o de Santa Luzia, na região administrativa da Estrutural, com 4 mil famílias ameaçadas de despejo. O militante do MTST, Rud Rafael, defende que o governo do Distrito Federal deveria investir em infraestrutura e melhorias habitacionais para as famílias ameaçadas de despejo.
“Hoje o déficit habitacional do DF é de mais de 130 mil habitações e a população em situação de rua cresceu mais de 30% desde o início da pandemia”, destacou Rafael. O militante também chamou atenção para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca dos despejos, a partir da ADPF 828, seja incorporada no DF para que haja os espaços de prevenção e mediação de uma situação que ele classificou como de “calamidade e extrema segregação urbana”.
:: Movimentos projetam impedir despejos e que governo crie política de conflitos fundiários ::
Para Geysa Costa, integrante das Brigadas Populares DF, os conflitos em relação à moradia preocupam muito, pois a oferta de programa habitacionais na Capital Federal é muito pequena. “Os conjuntos habitacionais são muito distantes e sem acesso a infraestrutura e para muitas famílias a única possibilidade de realizar esse sonho da casa própria são as ocupações”, esclareceu ela.
As Brigadas Populares têm atuado em áreas de iminente despejo e derrubadas como as ocupações perto do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) e nas regiões Administrativas de Santa Maria, Ceilândia e São Sebastião.
“O governo do DF não respeitou a suspensão dos despejos durante a pandemia, mesmo com a decisão do STF. Agora tememos que esses despejos forçados se intensifiquem”, disse Geysa, destacando a existência de muita terra e imóveis públicos sem destinação que poderiam ser destinados a moradia de interesse social.
Mapeamento
O Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia visa identificar e denunciar um problema crônico e frequente que vem sendo sistematicamente invisibilizado no Brasil: os conflitos fundiários que resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência.
Entende-se por conflito fundiário a disputa pela posse ou propriedade de um imóvel, bem como o impacto de empreendimentos públicos e privados, envolvendo famílias de baixa renda ou grupos sociais vulneráveis que necessitem ou demandem a proteção do Estado na garantia do direito à moradia e à cidade.
Em todo Brasil foram mapeados mais de 1.108 conflitos, com mais de 36 mil famílias despejadas e um total superior a 199 mil famílias ameaçadas de serem despejadas. Na região Centro-Oeste são 21 mil famílias atingidas, sendo um terço dessas no Distrito Federal.
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Edição: Flávia Quirino