Mais de 500 profissionais e estudantes de enfermagem se reuniram nesta terça-feira (14), em frente ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF) para um ato pelo pagamento imediato do piso salarial da enfermagem, estabelecido por uma lei de agosto de 2022.
“Nesses últimos anos, aprendemos uma lição fundamental que é preciso lutar e é possível vencer, e para a gente vencer não podemos esquecer de uma palavra de ordem fundamental que é a mobilização permanente da enfermagem nas ruas”, afirmou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro), Jorge Henrique Sousa.
Caso o piso não seja efetivado até 10 de março, a categoria planeja uma greve geral.
De acordo com a lei 14.434, aprovada em agosto de 2022, os valores dos salários foram fixados em R$ 4.750,00 para enfermagem, R$ 3.325,00 para técnicos em enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Entretanto, em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, suspendeu a lei que regulamentou a emenda, bloqueando o pagamento imediato do piso. A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços alegando que o piso da enfermagem era inconstitucional e “financeiramente insustentável”.
Após mobilização da categoria e de deputados e senadores para a indicação de recursos que viabilizassem o pagamento dos profissionais, outra emenda constitucional foi promulgada para garantir as fontes de financiamento para municípios, estados e União.
A EC 147, promulgada em dezembro de 2022, estabeleceu o direcionamento de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para o financiamento do piso.
Agora, a categoria reivindica que o presidente Lula edite com urgência uma Medida Provisória que garanta o pagamento.
“Não existem mais motivos que impeçam a implementação do piso. O Ministério da Saúde já se comprometeu com a construção da minuta da medida provisória que regulamentará o repasse para os entes federados. A minuta já se encontra na Casa Civil para que o governo aprove”, explica o presidente SindEnfermeiro.
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Frente parlamentar em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem
Foi lançada ontem (13), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. A frente foi proposta pela presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse Amarilio (PSB), com apoio apoio do deputado distrital Jorge Vianna (PSD).
O SindEnfermeiro foi convidado para compor a frente. O objetivo é acompanhar a implementação do piso salarial da categoria no DF e fazer a interlocução com a iniciativa privada e demais instituições envolvidas na temática.
Para a deputada, que é enfermeira obstetra, “o piso salarial da enfermagem não é uma luta, é uma verdadeira guerra”. A parlamentar lembra que “um enfermeiro no Distrito Federal, capital do país, ganha menos de R$2 mil e a média salarial dos técnicos, auxiliares e das parteiras é cerca de R$1,4 mil para 44 horas semanais”. Dayse Amarilio destaca ainda que “os enfermeiros salvam milhares de vidas todos os dias, mas hoje a enfermagem está agonizando, na UTI e precisa de socorro”.
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Edição: Flávia Quirino