Produtores culturais envolvidos na construção carnaval de rua do Distrito Federal estão, a três dias do início da folia, sem saber se contarão com recursos suplementares, obtidos por meio de emendas parlamentares, para sair às ruas durante a festa mais popular do país.

Isso porque a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF contemplou apenas 34 projetos, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Essa fonte de recursos, no entanto, é contestada por representantes de blocos, que são formados por artistas que já estão envolvidos em outras iniciativas contempladas pelo fundo e, por isso, impedidos de acessar novos recursos.   

"Existe uma legislação do carnaval e, de acordo com essa legislação, os projetos dos blocos nunca poderiam estar enquadrados dentro do FAC. Muitos produtores, artistas do carnaval têm projetos no FAC rodando e, quando você é proponente, você não pode ter projeto do FAC rodando para ser contemplado", afirma Raphael Veiga, produtor cultural e representante Frente Ampla dos Blocos Independentes de Carnaval do DF. 

Veiga também falou que nem sequer as isenções das taxas de ocupação de espaço público foram asseguradas aos blocos que não dispõe de recursos. Essas taxas variam de R$ 500 e podem ultrapassar R$ 2 mil dependendo da área ocupada e do tamanho do bloco, informou o produtor.  
 
Por causa dessa situação, representantes dos blocos de rua articularam emendas parlamentares que somam R$ 1,3 milhão, obtidas dos mandatos dos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Dayse Amarílio (PSB), mas que, segundo o GDF, não seriam mais executados. 

Entre os blocos afetados, está um dos mais tradicionais da capital do país, o Menino da Ceilândia, que tem mais de 28 anos de história.

"Lamento informar que o bloco Menino de Ceilândia foi impedido de fazer seu carnaval no dia 19/02 por o GDF, através da Secretaria de Cultura, não liberou recurso, ficaremos mais um ano sem carnaval, tristeza pra os nossos foliões", escreveu um dos representantes do bloco, em manifestação nesta terça-feira (14).

Um dos blocos mais tradicionais da cidade, Menino da Ceilândia informou que não vai desfilar esse ano, por falta de apoio do poder público / Reprodução/Facebook

O Carnaval 2023 é o primeiro após dois anos de interrupção por conta da pandemia de covid-19. Na manhã desta terça-feira (14), produtores culturais e representantes de blocos fizeram um protesto em frente ao Palácio do Buriti, a sede do governo do DF e depois se reunira com representantes da Secretaria de Governo, que prometeram reavaliar a a liberação das emendas. 

Falta de diálogo

A realizadora cultural Jul Pagul, que coordena a plataforma de blocos de rua da Praça dos Prazeres, na Asa Norte, afirmou que, dos 25 blocos previstos para saírem este ano, após a negativa de liberação dos recursos, apenas cerca de oito terão condições de desfilarem.  

"A gente tem uma dificuldade imensa em realizar o carnaval com relação à organização com o poder público", aponta.

Pagul critica a falta de diálogo que, segundo ela, não ocorre desde 2021. A produtora cultural também observa o descumprimento sistemático do Decreto 38.019/2017, editado ainda no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), mas que foi recentemente substituído, por meio do Decreto 44169, publicado em janeiro deste ano. A norma previa um governança dialogada na construção do carnaval do DF, com participação blocos, divulgação da programação com 90 dias de antecedência, avaliação em até 120 dias, construção de centro integrado com diversas secretarias. "Nada disso foi feito. Nem mesmo em 2018, no governo anterior", critica.

"Nós, enquanto protagonistas, trabalhamos muito. Queremos ser reconhecidos como trabalhadores da cultura, trabalhadores do carnaval. E esse secretário de Cultura [Bartolomeu Rodrigues] não deu sequer auxílio emergencial para esses trabalhadores. Brasília foi uma das poucas cidades do Brasil que não deu auxílio para os trabalhadores do carnaval durante a pandemia".

Outro lado

Procurada, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF informou que "injetou, por intermédio do seu Fundo de Apoio à Cultura, R$ 4,6 milhões no carnaval 2023. 54 proponentes efetuaram inscrição na linha Jeito Carnavalesco, do edital FAC Brasília Multicultural I de 2022. Após as etapas de mérito e admissibilidade, 34 projetos foram admitidos, o que significa que 63% dos inscritos foram contemplados". A pasta também negou falta de diálogo com os blocos independentes de carnaval

"A Secec esclarece ainda que várias reuniões foram feitas com organizadores de blocos de carnaval e sociedade civil, desde 2021", acrescentou a pasta.

Sobre a não execução de emendas parlamentares suplementares para financiar blocos de rua, a reportagem procurou a Secretaria de Governo, mas ainda não obteve retorno até a publicação desta matéria. 

Projeções

Na segunda-feira (13), durante coletiva de imprensa, que contou com a presença da própria governadora em exercício, Celina Leão (PP), o governo do DF falou que  expectativa é que sejam gerados mais de 16 mil empregos este ano. O Carnaval ainda deve movimentar mais de 1,5 milhão de pessoas ao longo dos quatro dias de folias. 

Foram licenciadas pelas secretarias de Governo e de Cidades, um total de 900 vendedores ambulantes, que devem gerar postos de trabalho para a população de rua no Setor Carnavalesco Sul e para catadores de materiais recicláveis. A segurança será reforçada e a folia vai contar com a Cidade da Segurança, estrutura montada ao lado da Torre de TV para monitorar os blocos em todo o DF.

O transporte público também terá seu horário ampliado para atender os foliões ao final das festas. Equipes do Detran devem intensificar a fiscalização contra o consumo de bebida alcoólica por condutores de veículos. O governo também vai veicular campanhas educativas nos meios de comunicação pregando paz durante o Carnaval.

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Edição: Flávia Quirino