Parlamentares progressistas e representantes das religiões de matrizes africanas se reuniram na Câmara dos Deputados do Distrito Federal (CLDF) para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana. O evento foi realizado no dia 13 de abril.

Fábio Felix (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, abriu o encontro apontando a importância da Frente Parlamentar como uma forma de ocupação do legislativo pelos povos de terreiro. O deputado destacou ainda a  Lei nº 7.226, publicada em janeiro deste ano, que institui o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso, como um marco importante da luta pela proteção das religiões de matriz africana. 

Já o deputado Max Maciel (PSOL) celebrou a unidade dos povos de axé e afirmou que a Frente lutará pelo respeito à ancestralidade e contra a violência religiosa. “A gente sabe que o Estado é laico no papel, é laico nas nossas lutas, mas nós sabemos quem é que sofre violência, quais são os espaços queimados e atacados, quais são as pessoas atacadas e que sofrem preconceito na rua”, destacou.

As religiões de matriz africana são as mais acometidas pelo crime de intolerância religiosa. Dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam que só em 2022 foram 1.200 ataques. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), entre janeiro e novembro de 2022, foram registradas 22 ocorrências de discriminação religiosa no DF. O órgão não informou quantos desses crimes foram cometidos contra religiões de matriz afro-brasileira. 

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Os episódios de violência são frequentes no DF. Em 2015, o terreiro de Mãe Baiana, Yalorisá do Ylê Axé Oyá Bagan, foi destruído por um incêndio criminoso. No mesmo ano, outros terreiros foram atacados e as imagens dos orixás localizadas na Prainha foram depredadas. 

Quase oito anos depois, a praça e as estátuas seguem danificadas, como denunciou Mãe Baiana durante o lançamento da Frente Parlamentar. Segundo a Yalorisá, a praça precisa ser “restaurada, reconhecida, vista, olhada”. 

Lideranças cobram reconhecimento e respeito às religiões de matriz africana, que contam com mais de 330 terreiros no DF, segundo mapeamento de 2018 / Ubirajara Machado

Mãe Baiana afirmou ainda que a Frente será um espaço de escuta dos povos de terreiro. “O DF é um lugar de pessoas racistas que não reconhecem a nossa tradicionalidade e não querem reconhecer nosso povo preto e nossos terreiros. E é por isso que essa frente está sendo instalada, para que a gente saiba onde vir reclamar, buscar respostas, denunciar”, explicou. 

Além da restauração da Praça dos Orixás, a Yalorisá destacou outras duas reivindicações que serão levadas ao parlamento. Uma delas diz respeito à continuidade do mapeamento dos terreiros no DF e Entorno.

Segundo mapeamento realizado em 2018 pela Fundação Palmares em parceria com o Projeto Geoafro da Universidade de Brasília (UnB), o DF tem 330 centros de religiões de matriz africana. 

O projeto foi paralisado e não existem dados mais atuais do mapeamento. Além disso, o total registrado em 2018 ficou abaixo do esperado, já que muitos terreiros se deslocaram para regiões do Entorno, motivados pela especulação imobiliária e pela intolerância religiosa.

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Segundo Mãe Baiana, a ideia é retomar o mapeamento, que é reconhecido e considerado modelo por outros estados, como Espírito Santo e Rio Grande do Sul, que iniciaram os próprios projetos de mapeamento baseados no realizado no DF. 

“O mapeamento permite delimitar políticas públicas para proteger nossos terreiros”, explicou a Yalorisá. Segundo ela, outra reivindicação lhe foi apresentada por um coletivo de mães de santo de 17 terreiros do DF que pleiteiam o reconhecimento das festas de santo (cortejo do Caboclo, de Exu, de Oxóssi, etc) como patrimônio cultural imaterial. “Quando o governo reconhece essa tradicionalidade, as políticas públicas passam a chegar nos terreiros”, afirmou.

Ao final do encontro, em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas (21 de março) instituído pelo presidente Lula no começo deste ano, lideranças dos terreiros do DF e Entorno que se destacaram por trabalhos sociais relevantes para toda a comunidade receberam Moção de Louvor da Casa.

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Edição: Flávia Quirino