Para celebrar o Dia Internacional de Luta Pela Terra, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma sessão solene e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar nesta segunda-feira (17). O projeto é de autoria dos deputados Gabriel Magno (PT) e Chico Vigilante (PT) e a data escolhida relembra o massacre em Eldorado de Carajás (PA) que resultou na morte de 21 trabalhadores rurais e sem-terra no dia 17 de abril de 1996.
O objetivo da Frente Parlamentar é apoiar a produção agrícola familiar e agroecológica, discutir a concentração fundiária no DF, fiscalizar a aplicação da função social da terra nas propriedades rurais, desenvolver legislações fundiárias e do uso do solo rural e realizar ações parlamentares que favoreçam a reforma agrária, a agricultura familiar e a agroecologia.
O deputado Chico Vigilante iniciou a sessão relembrando a importância da luta e da produção agrícola familiar.
“Eu que sou do interior do Maranhão, a gente se lembra de que uma das questões de mais luta nesse país é a luta pela terra. Precisamos lembrar que o maior produtor de leite orgânico nesse país é o MST, o maior produtor de arroz orgânico é o MST, grande produtor de café, vinho e uma série de outras coisas”, destacou.
Já o deputado Gabriel Magno agradeceu os movimentos presentes na sessão e reforçou o compromisso frente aos desafios enfrentados no Distrito Federal atualmente.
“É muito bonito e revigora nossa energia ver essa casa ocupada pelo MST, Contag, MATR, Fetraf. A gente reafirma esse instrumento e essa luta coletiva nossa para voltar a ter nesse país reforma agrária e respeito a quem trabalha todo dia no campo, produz alimento saudável, coloca comida na mesa do povo brasileiro e enfrenta os grandes latifundiários nesse país. Nós estamos na semana em que Brasília completa 63 anos de vida e não da para a gente ter na capital do país a permissão de pulverização aérea de agrotóxicos como temos, a capital do país não pode ser a capital do veneno na comida e na mesa do povo”, afirmou.
A sessão também contou com apresentação teatral para representar a violência sofrida pelos trabalhadores rurais, exposição de fotos dos movimentos, vídeo com música como forma de homenagem e distribuição de cestas com alimentos orgânicos aos parlamentares e convidados da mesa.
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Militantes de movimentos sociais do DF participaram de atividade em defesa da reforma agrária / Foto: André Duarte
A advogada Alessandra Farias, representante do Campo Unitário, levou à sessão dados colhidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no documento Conflitos no Campo Brasil 2022.
“É um dia de luto e luta por terra, reforma agrária, agricultura familiar, alimentos saudáveis e meio ambiente. Os dados do relatório da CPT de 2022 lançado hoje na UnB demonstra que a gente teve um aumento de mais de 68% de conflitos no campo, um aumento gigantesco na pistolagem no campo em razão de um discurso fascista, de ódio, um desgoverno que alimentou toda raiva contra o povo sem terra, os trabalhadores rurais. Aqui no DF nós temos um dos maiores índices de grilagem de terras públicas, a violência tá aqui e nós sofremos com ela todos os dias”, falou.
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Cláudia Farinha, superintendente do Incra, também reforçou o compromisso com a luta pela reforma agrária.
“Hoje é um dia histórico e simbólico, dia de luto e luta e desde cedo a gente está numa agenda política para discutir a retomada de política de reforma agrária no DF, no entorno, no nordeste goiano e no noroeste de Minas. Dizer do meu compromisso enquanto primeira mulher de agricultura familiar a assumir a superintendência do Incra. Eu percebi em cada fala de companheiro e companheira o quanto a gente está angustiado, com sede de reforma agrária, sede de políticas públicas e essa é a nossa missão.Dizer para vocês que o Incra voltou, o Brasil voltou, é a retomada, reconstrução e reafirmar nosso compromisso”, concluiu.
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Edição: Flávia Quirino