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Professores, servidores e estudantes da UnB realizam ato nesta terça (30), às 10h, no MEC

Luta pela revogação do Novo Ensino Médio e suspensão do pagamento da URP estarão em pauta na paralisação

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Ônibus estarão disponíveis em todos os campi da Universidade de Brasília em direção ao Ministério da Educação nesta terça (30) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Estudantes, técnicos-administrativos e docentes realizarão uma paralisação nesta terça-feira (30), às 10h, em frente ao Ministério da Educação (MEC). A concentração será às 9h na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e ônibus estarão disponíveis em outros campi (Ceilândia, Gama e Planaltina) para se juntar à manifestação.

O ato tem como objetivo apontar questões que impactam a Universidade de Brasília, como: a luta pela revogação do Novo Ensino Médio, a luta contra a implementação dos 40% de ensino à distância (EAD) nos cursos presenciais, suspensão do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) aos servidores da ativa e aposentados e ampliação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

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Decisão do STF

Na quarta-feira (24), com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de cassar a liminar MS 28819/DF, o salário de  servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) pode ser reduzido em até 26,05%. A parcela representa mais de um quarto do salário dos técnicos-administrativos e é paga há mais de 30 anos.

No mesmo dia, a Reitoria da UnB informou, em nota, que o cumprimento da decisão do ministro Gilmar Mendes depende ainda de parecer de força executória da Advocacia Geral da União (AGU) e que, por isso, “até o presente momento, o salário referente ao mês de maio dos servidores da UnB manterá a parcela da URP”.

A Unidade de Referência de Preços (URP) é um indexador econômico, criado em 1987, para corrigir preços e salários em relação à taxa de inflação. Em 1989, com a criação do Plano Verão, a URP foi extinta, provocando uma perda salarial significativa para várias categorias do serviço público. Em 2011, a ministra do STF Cármen Lúcia, em resposta ao Mandado de Segurança n.º 28.819/DF ajuizado pelo SINTFUB, decidiu por garantir a continuidade do pagamento mensal da URP aos servidores da UnB.

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Edição: Flávia Quirino