Em mobilização convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), povos indígenas e movimentos sociais se reuniram nesta terça-feira (30) no Museu Nacional da República, em Brasília, para ato contra o Projeto de Lei 490, que é votado na Câmara dos Deputados neste momento.
O PL estabelece o marco temporal, tese jurídica segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de suas terras se estivessem de posse da área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A tese é considerada um ataque aos direitos indígenas.
Segundo Daiara Tukano, artista visual e mestre em Direitos Humanos, o PL 490 representa a “institucionalização do genocídio indígena no Brasil”.
“Levando em consideração todo o processo colonial de invasão do Brasil, em que vários povos foram retirados de seus territórios originários, em vários momentos históricos, inclusive durante o Brasil democrático e principalmente durante a Ditadura Militar, é um absurdo exigir que tantos povos estivessem nas suas terras originárias sendo que eles foram expulsos à bala, perseguidos de todas as maneiras possíveis”, afirma.
Povos indígenas se mobilizam em Brasília contra PL 490 que estabelece o marco temporal / Bianca Feifel
O julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser retomado na próxima quarta-feira (7). Entretanto, na semana passada, a Câmara dos Deputados, pressionada pela Frente Parlamentar da Agropecuária — nome oficial da bancada ruralista — se antecipou ao STF e votou pela urgência do PL, que é apreciado pelos parlamentares nesta noite de terça-feira (30).
“Para nós essa é uma doença muito grave. A visão do povo Yanomami é que esse projeto vai acabar com a vida dos povos indígenas, vai acabar com a floresta, os animais e a biodiversidade como um todo. É nossa terra, terra é uma vida, terra dos Yanomami, terra dos povos indígenas. Sem terra não tem cultura, não tem segurança, sem terra não temos saberes, conhecimento e ancestralidade. Por isso é importante e sempre defendemos nossa mãe terra”, afirma Dário Kopenawa, liderança do povo Yanomami.
Crise climática
Os povos originários são responsáveis pela proteção e preservação das florestas e da biodiversidade. Por isso, o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas afeta diretamente a crise climática.
“Esse julgamento, acima de tudo, é um julgamento climático, porque a partir do momento que você não protege e demarca terras indígenas, e existem estudos cientificamente comprovados de que as terras indígenas protegem uma maior biodiversidade, esse julgamento vai afetar toda a humanidade”, explicou Mauricio Terena, Coordenador Jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB, durante mesa que discutiu o julgamento do marco temporal no Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano.
Daiara Tukano destacou o papel central que o Brasil tem assumido internacionalmente no combate à mudança climática e como isso contrasta com a votação do PL 490.
“No momento em que nós estamos enfrentando a maior crise climática da história da humanidade, em que o Brasil se torna tão estratégico para fazer enfrentamento ao ecocídio global, e que nosso país está recebendo apoio internacional justamente para fazer combate ao ecocídio protegendo a floresta amazônica, não podemos permitir que o Congresso Nacional, que a Câmara dos Deputados,o Senado, onde há tantos políticos que foram eleitos em nome do agronegócio, possam querer instituir esse genocídio generalizado”, protestou.
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Edição: Flávia Quirino