A bancada de parlamentares do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e ex-governadores do DF se reuniram nesta terça-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para articular sobre a retirada do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional do DF. Uma das articuladoras do encontro foi a senadora Leila Barros (PDT-DF) que acredita que o projeto aprovado na Câmara poderá ser alterado no Senado.
“Demos mais um passo importante na defesa do Fundo Constitucional do DF, principal fonte de financiamento e investimento na segurança pública da capital e importante ferramenta de custeio da saúde pública e da educação ofertadas aos brasilienses”, afirmou Leila Barros após o encontro. A senadora afirmou que a mudança de cálculos do FCDF pode retirar R$ 87,8 bilhões de Brasília em até dez anos.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi estabelecido em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e também para auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde. Esse ano, o valor do Fundo é de R$ 23 bilhões. Para comparação, a receita própria do Distrito Federal para 2023 está estimada em R$ 34,4 bilhões.
De acordo com a Senadora, “o presidente Rodrigo Pacheco foi sensível aos dados que apresentamos. Destaquei a ele que é preciso o Senado Federal, como casa representante dos Estados, mostrar aos brasilienses e aos brasileiros que não concorda com as mudanças inseridas na Câmara”, defendeu a parlamentar lembrando a importância do Fundo Constitucional do DF para a manutenção dos serviços de segurança, saúde e educação da capital do país.
O presidente do Senado não deu declarações após o encontro, mas já havia informado que a discussão e votação do novo marco fiscal começam logo após o feriado. O projeto deverá ser encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos e depois votado pelo Plenário. O relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM), já admitiu fazer mudanças na proposta, mas não adiantou nada sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Também participaram do encontro o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Damares Alves (Republicanos-DF) e os deputados federais Erika Kokay (PT), Reginaldo Veras (PV), Alberto Fraga (PL), Bia Kicis (PL), Paulo Fernando (Republicanos) e Rafael Prudente (MDB). Entre os ex-governadores presentes estavam os ex-senadores Cristovam Buarque, José Roberto Arruda, Paulo Octávio e Rodrigo Rollemberg.
Com informações da Agência Senado.
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Edição: Flávia Quirino