O Hip Hop é patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou nesta terça-feira (20), o projeto de lei nº 97/2023, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL) e agora segue para sanção do Governo do Distrito Federal (GDF).
“Esse movimento representa milhares de jovens periféricos. Vale lembrar que já temos o Break como esporte olímpico e a arte do grafite reconhecida internacionalmente. O Hip Hop tem que estar inserido como um dos processos culturais do território e dialogar com uma parcela da juventude. Eu fui formado nessa escola (o Hip Hop) e quero que ela seja reconhecida na nossa cidade”, afirmou o autor do projeto Max Maciel (PSOL).
O projeto não só declara o Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do DF, mas também prevê que o Poder Público do Distrito Federal assegure a esse movimento a realização de suas manifestações.
A matéria institui a criação da Semana Distrital do Hip Hop e garante a realização dessas atividades no território do DF, preferencialmente na segunda semana do mês de novembro, em convergência com o Dia Mundial do Hip Hop, celebrado no dia 12 de novembro. E prevê ainda que as escolas de rede pública de ensino e as unidades de internação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa realizem atividades sobre a cultura Hip Hop, tal como oficinas, debates e aulas temáticas.
Para Suelen Gonçalves, do Coletivo Família Hip Hop, o projeto de lei tem aspectos interessantes, sobretudo os que tratam sobre o acesso a escolas, unidades de internação e espaços públicos gerais. "Com esse projeto a gente espera que abra espaço a formação de parcerias e que esses lugares tenham mais a presença da cultura Hip Hop, de sua atuação, de seus coletivos, mas que também tenha condições de tornar essa atividade também sustentável", observa.
O rapper Japão, do grupo Viela 17, ressalta a importância e o impacto da aprovação do projeto de lei.
“Essa conquista, revolucionária, desencadeia uma série de impactos positivos para a vibrante juventude e para a cultura, que neste mês de agosto celebra seu glorioso meio século de existência. Essa nova designação como bem cultural e imaterial representa um marco importante para os jovens talentosos do DF que se expressam por meio do Hip Hop. Agora, eles são oficialmente reconhecidos como guardiões de um legado artístico e social significativo, fortalecendo sua autoestima, valorizando suas vozes e capacitando-os a moldar o futuro da música e da dança”, afirmou Japão.
Cinquentenário
“Enquanto ativista da cultura Hip Hop, estou bastante feliz com a aprovação desse PL porque é o primeiro passo de uma luta muito grande e aqui no Distrito Federal nós ainda não tivemos nenhuma lei que fomentasse ou que reconhecesse a culturaHip Hop. E neste ano do Cinquentenário já ter o Hip Hop sendo aí considerado como patrimônio cultural e material do Distrito Federal é uma conquista muito grande”, destaca Ravena Carmo, integrante do Fórum Nacional de Mulheres no Hip Hop e coordenadora da Associação Poesia nas Quebradas.
Em agosto de 2023, o Hip Hop completa 50 anos e o movimento Construção Nacional do Hip Hop e o Ministério da Cultura estão elaborando um decreto para fortalecer a cultura hip hop no país.
Para Japão é um momento de orgulho. "Essa conquista legislativa nos lembra da resiliência, criatividade e poder transformador do movimento, que há meio século vem empoderando a juventude, desafiando desigualdades e dando voz aos marginalizados. Em suma, a aprovação desse projeto de lei não apenas consagra o Hip Hop do DF como um bem cultural e imaterial, mas também desencadeia um impacto profundo e positivo na juventude e na cultura, moldando um futuro promissor e inspirador para as próximas gerações”, concluiu Japão, do Viela 17.
Rafa Rafuagi, um dos facilitadores gerais da Construção Nacional, aponta que o Distrito Federal se torna exemplo para o país com a aprovação da Lei. "É algo que inspira e exemplifica para todos os estados brasileiros que é possível a gente construir política pública a partir da organização popular, aliada a organização parlamentar e que tenhamos políticas públicas a partir desse marco histórico", destaca.
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Edição: Flávia Quirino