Um caso envolvendo falas racistas de uma professora numa escola pública de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, chamou atenção para as denúncias dos crimes de racismo e injúria racial no ambiente escolar. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que a professora foi afastada, mas o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) cobra a implementação de políticas institucionais para o combate ao racismo nas escolas.
O caso teve repercussão depois que um áudio de cerca de um minuto, em que a professora conta para outras pessoas o que falou para aluno em uma turma de Ensino Médio. “Tu é preto, pobre e feio. Se você quer ser burro, ok, não vem na minha aula. Não quero olhar na sua cara, ter o desprazer. Você acaba com o meu dia", afirmou a professora, que não teve a identidade revelada.
Em nota, a SEEDF informou que recebeu a denúncia por meio da ouvidoria e que a corregedoria da pasta já autuou processo para proceder à investigação e que tomará todas as medidas cabíveis em consonância com a Lei Complementar nº 840/2011.
Ainda segundo a Secretaria, a professora possui um contrato temporário e foi afastada da escola. “A SEEDF reforça que repudia qualquer ato de violência e preconceito dentro e fora das escolas e prestará todo auxílio necessário ao estudante”, acrescentou a nota.
A estudante brasiliense Beatriz Nobre, diretora de Mulheres da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) lamentou o episódio e defendeu a necessidade de alunos e professores terem acesso a uma formação emancipadora e antirracista. “A escola deve ser um espaço acolhedor e que discuta e acolha as mais variadas diferenças da sociedade brasileira, é extremamente necessário construir uma escola livre de todos os tipos de opressão e que seja verdadeiramente emancipadora”, defendeu.
De acordo com a jurista e militante da Frente das Mulheres Negras do DF, Vera Lúcia Araújo, é preciso fazer uma análise processual para que o caso não seja tratado não apenas do ponto de vista administrativo, mas também judicial. “O governo do Distrito Federal deve encaminhar sim para todos os órgãos de fiscalização e controle, porque é um crime com vários agravantes, porque se foi em sala de aula, em relação à criança a adolescente. Então são vários itens que precisam ser apreciados na conduta dessa professora, sendo certo que são crimes muito graves”, defendeu.
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Combate ao racismo na escola
De acordo com o Sinpro-DF, o Distrito Federal não cumpre a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino fundamental e médio a ensinar sobre história e cultura afro-brasileira. Assim, o Sindicato lançou uma nota em que ressalta que o “racismo é elemento estrutural” e que a escola é espaço de respeito, de promoção da autoestima e da identidade racial e “todo(a) professor(a) e orientador(a) educacional deve encarar essa luta como dever”.
Para a coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda, para o combate ao racismo nas escolas é preciso implementar o ensino da história e cultura afro-brasileira, bem como a promoção de atividades institucionais de combate ao racismo e complementação pedagógica. “A gente sempre está dialogando com as escolas, que entram em contato com a gente e marcamos a formação tanto com os professores, quanto com os alunos”, informou Márcia.
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Ainda segundo a coordenadora do Sinpro, além da implementação da Lei 10.639/2003 o Distrito Federal carece de uma política institucional de formação para professores e alunos para o combate ao racismo. “Hoje a gente não tem nada no âmbito da secretaria que de fato que desenvolva a implementação da Lei 10.639”, informou Márcia Gilda, destacando que esse é o caminho para o combate ao racismo nas escolas.
O Brasil de Fato DF entrou em contato com a SEEDF para pedir esclarecimentos sobre o caso da professora que foi afastada e questionou sobre as políticas de combate ao racismo que estão sendo desenvolvidas, mas a segundo questionamento não foi respondido.
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Edição: Márcia Silva