Nos anos de golpe e ascensão do fascismo no Brasil, as e os estudantes foram aqueles e aquelas que sempre estiveram na luta em defesa da democracia e de um país soberano para todos.

Organizamos os grandes Tsunamis da educação, ocupamos escolas anunciando a tragédia que seria a implementação do Novo Ensino Médio e contra a PEC 241/2016, que limitava os investimentos na educação e ameaçava o futuro das Universidades e Institutos Federais, esse momento ficou marcado na história como a Primavera Secundarista.

Após seis anos, os frutos de um projeto elaborado sem qualquer diálogo com os diversos setores da educação são desastrosos para a juventude brasileira, acentuando a desigualdade e precarizando o ensino público.

A reforma do Ensino Médio, em seu contexto foi criada pelo interesse da elite econômica em ditar qual o tipo de educação deve ser ofertada no Brasil, fazendo com que o ensino seja cada vez mais sucateado e que se privatize a oferta educacional direta cada vez mais.

Na realidade não adianta mudar todo o currículo educacional sem cumprir demandas que já existiam anteriormente: como a construção de laboratórios, salas de aulas, e a ampliação de escolas, especialmente as escolas técnicas e seus respectivos profissionais já que o NEM aumenta drasticamente a demanda por ensino técnico e profissional.

Temos uma grande evasão escolar em todo o Brasil que aumenta dia após dia, a pandemia da Covid-19 contribuiu para o aumento da evasão escolar, mas a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) a intensificou mais ainda. Uma pesquisa do IBGE registrou pela primeira vez em números que das 50 milhões de pessoas com idade entre 14 e 29 anos, dez milhões, ou seja, 20% delas, não tinham terminado alguma das etapas da educação básica. No índice, a grande maioria é de pretos e pardos.

O principal motivo da evasão de mais da metade da população, é a necessidade de trabalhar para sustentar a casa, além do desinteresse no modelo de ensino ofertado. Ao invés de manter os nossos estudantes nas salas de aula e ser algo que realmente contribui para sua formação, esse modelo está os expulsando das escolas, já que não condiz com as condições reais de vida da população brasileira.

É de extrema importância o debate de uma formação cidadã, que compreenda as relações do mundo do trabalho e o ingresso na Universidade, utilizando o potencial da nossa geração para o desenvolvimento do país, gerando perspectivas para a vida pessoal e profissional da juventude.

Por todo o país, milhares de estudantes denunciam diariamente as desastrosas consequências do NEM, construímos uma campanha gigante que atingiu escolas desde a periferia, interior à capital reivindicando a revogação do Novo Ensino Médio e pautando uma educação do tamanho dos nossos sonhos.

Tivemos diversas conquistas nesse período, tais como: a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais; revogação do Programa de Escolas Cívico-Militares (PECIM); recomposição da verba da merenda escolar; a importante aprovação do PL da lei de cotas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; a implementação do NEM foi suspensa e o Ministério da Educação realizou uma Consulta Pública para escutar estudantes de todo o Brasil sobre suas vivências desastrosas com esse novo modelo de ensino.

Os resultados da Consulta consolidou o que denunciamos todos os dias: o Novo Ensino Médio precisa ser revogado urgentemente e é necessário a construção de uma nova lei que seja construída com os estudantes e profissionais de educação.

:: Alteração no Novo Ensino Médio traz avanços, mas PL do governo ainda pode melhorar; entenda ::

No dia 24 de outubro tivemos uma importantíssima vitória, o presidente Lula enviou à Câmara dos Deputados o PL de reestruturação do Novo Ensino Médio, fruto da luta das e dos estudantes secundaristas e aborda os nossos principais pontos, tais como:

• Recomposição da carga horária da Formação Geral Básica do EM para 2.400 horas para estudantes do ensino médio sem integração com o curso técnico;

• Volta de todas as disciplinas obrigatórias (isso significa a volta de matérias imprevisíveis como Sociologia, História entre outras que forma cidadãos críticos) do ensino médio em toda a rede no prazo de 3 anos;

• Inclusão do Espanhol como 13° disciplina obrigatória

• Permissão excepcional para que as redes de ensino ofertem a Formação Geral Básica em 2.100 horas, desde que articulada com um curso técnico de no mínimo, 800 horas;

• Fim dos itinerários formativos de caráter neoliberal, chega de aulas de “brigadeiro caseiro”, “RPG” e semelhantes;

• Compreensão do Ensino Médio como uma etapa do nosso ciclo de formação e não o fim, tendo 600h de aprofundamento em quatro áreas de conhecimento para nossa formação cidadã e para acesso ao Ensino Superior;

• Exigência de que cada escola oferte, pelo menos, 2 dos 4 percursos;

• Construção de parâmetros nacionais para a organização da integração de estudos, definindo quais componentes curriculares deverão ser priorizados em cada um deles;

• Veda a oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação a distância;

• Revoga inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento notório saber, na categoria de magistério. Serão definidas as situações nas quais esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.

Sabemos que ainda há muito para avançar, é importante que esse PL seja articulado juntamente com políticas públicas que garantam que os nossos jovens não evadam das salas de aula. Sonhamos com um ensino médio que tenha como base a vida e realidade das e dos estudantes secundaristas, que seja um modelo construído estrategicamente para ampliar a formação em seu sentido mais amplo: crítica, cultural, social e cidadã.

Seguimos mobilizando estudantes dos quatro cantos do país para que esse PL seja aprovado sem alterações em seu texto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A reconstrução da educação e do Brasil perpassa pelas mãos das e dos estudantes, a primavera secundarista resiste em cada estudante por uma escola do tamanho dos nossos sonhos.

*Beatriz Nobre, Diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.

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Edição: Flávia Quirino