Depois de 16 horas de julgamento, o policial militar Edimilson Dias Ferreira Júnior, responsável por atirar em um jovem negro de 17 anos, desarmado que estava na garupa de uma moto, foi absolvido do crime de homicídio doloso pelo júri-popular realizado nesta terça-feira (14) no Fórum de Samambaia. A decisão frustrou a família da vítima Gustavo Henrique Soares e ativistas contra a violência policial no distrito federal.
O julgamento do policial acusado de matar o jovem Gustavo começou por volta das 9 horas da manhã e encerrou próximo de meia noite. Antes disso familiares, amigos e ativistas fizeram uma ato a partir do Terminal Samambaia até a porta do Fórum. No entanto, os familiares da vítima tiveram que ficar do lado de fora do Fórum de Samambaia, durante todo o dia, pois não foram autorizados a assistir o julgamento pela juíza responsável. “A família se sente com o mesmo sentimento de quando o Gustavo foi assassinado. O luto durante o dia que aconteceu. O luto durante dois anos esperando justiça e agora depois da decisão do júri”, desabafou Yandra dos Santos, irmã de Gustavo.
Em nota, o coletivo Pelas Vidas Negras DF, observou que "os laudos, perícias, testemunhas e desdobramentos do caso comprovaram que não havia simulacro, eliminando a possibilidade de Gustavo representar qualquer ameaça. Foi comprovado que o policial não seguiu o procedimento padrão, disparou e reconheceu o erro imediatamente".
“A família esperou o dia todo, esses dois anos para simplesmente ouvir que o assassino do meu irmão, do filho da minha mãe, foi absolvido”, lamentou Yandra, destacando o recado perigoso que o resultado desse julgamento propicia: “cada vez mais nítido que as abordagens policiais truculentas estão sendo aceitas pela sociedade. Hoje em dia se você não conseguir parar numa blitz está autorizado a atirar em vocês”. Segundo ela, é preciso melhorar o treinamento da PMDF para que casos como o do seu irmão não se repitam.
O estudante de Direito, Samuel Vitor Gonzaga, que é ativista do movimento Emancipa DF, acompanhou o julgamento e relatou que as testemunhas comprovaram a idoneidade de Gustavo, que não estava armado e que foi assassinado pelo policial. “O Júri absolveu o réu e mostrou que pode matar um jovem negro que não vai acontecer nada com quem mata ele. Pode matar o Gustavo, que os familiares vão sofrer, sentir a dor e não vai acontecer nada com aquele policial. Ele não perdeu nem a farda”, analisou o estudante.
Assim como os familiares Samuel e outros militantes que lutam contra a violência policial do DF estavam convencidos de que o policial que atirou contra um jovem desarmado seria condenado. “A defesa mentiu, colocando a culpa na própria vítima que foi morta. Disseram que ele foi o culpado do que aconteceu com ele. O que é um absurdo”, relatou Samuel, que também criticou o júri popular pela decisão.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) os jurados do caso foram previamente convocados pelo juízo, sendo sorteados sete para compor o conselho de sentença. Os autos da ação penal tramitam na 2ª Promotoria do Júri de Samambaia.
"Quanto vale a vida do povo preto? Em pleno Novembro Negro, essa decisão lamentável legitima a violência, o racismo e o abandono da juventude negra e pobre. Inaceitável! Gustavo teve sua vida interrompida e a resposta para sua família não pode ser a impunidade. A barbarização do trabalho de uma instituição do Estado contra a juventude negra não pode ser normalizada. Esperamos o recurso do MPDFT contra essa decisão absurda!", destacou em nota o deputado distrital Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF.
Caso Gustavo
No dia 28 de janeiro de 2022 o adolescente Gustavo Henrique Soares, 17 anos, estava na carona de uma motocicleta que teria furado um bloqueio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV), na via de ligação entre Ceilândia e Samambaia. De acordo com informações da PMDF a motocicleta teria furado o bloqueio e o carona (Gustavo) teria feito "menção de sacar uma arma da cintura", no entanto, a família da vítima e o motociclista disseram que Gustavo não estava armado.
O inquérito da Polícia Civil rejeitou a tese do sargento que alegou ter atirado em Gustavo Henrique Soares Gomes, na época com 17 anos, em legítima defesa. O Ministério Público ofereceu denúncia de homicídio culposo, quando há intenção de matar.
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Edição: Márcia Silva